sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Mensagem dos candidatos à Direcção Regional Centro

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Há três anos, numa contextura social e política de extrema adversidade, iniciou-se um caminho. Numa época de apregoado reformismo que punha em causa a dignidade e a independência dos juízes, em que o discurso oficial e oficioso apodava de privilégios condições básicas do exercício da função e na qual os juízes não tinham poder de influência ou penetração nos meios comunicacionais, requintou-se a prédica da deslegitimação do Poder Judicial: - nos actos, nos discursos, nas atitudes de quem devia respeito institucional, no ruído gerado, nos pretensos “factos” noticiados, desvirtuados e amplificados nas ruas e nas salas de audiência.
Infecundo o terreno envolvente, sem simpatias em nome de quem servimos, propôs-se a ASJP, encabeçada pelo Desembargador António Martins, traçar um rumo, encontrar uma estratégia e agir segundo uma nova atitude, pró-activa, institucional, de responsabilidade e comprometimento na melhoria do sistema de justiça.
Muitos foram os escolhos mas muitas as vitórias. Paulatinamente as nossas convicções ganharam força. À teimosia foi ganho um espaço de diálogo, na indiferença foi conseguida a credibilidade necessária à participação, à influência, aos ganhos de causa.
Não confundimos respeito institucional, diálogo e negociação com comprometimento envergonhado, ingenuidade, capitulação. Somos firmes nos princípios e intransigentes no que é essencial. Por vezes o melhor caminho não é a reacção inflamada, o discurso demagógico e inconsequente.
Em tudo somos juízes.
Agindo os media numa estratégia de contra-poder, utópico é pensar que, um dia, ao ligarmos o televisor, só se ouvirão loas. Queremos, porém, que se valorizem os argumentos dos juízes, que as suas decisões não sejam deturpadas e cremos que, a final, o cidadão, esclarecido, fará o seu juízo.
Iniciado o caminho, definida a estratégia, mostrada nova atitude, temos as ferramentas para prosseguir e desenvolver o projecto, receber ideias, contributos de quem a nós se queira juntar.
A nossa candidatura é, antes de mais, um sinal de respeito e um tributo ao muito trabalho que foi feito.
É o desafio de continuar.
Temos a determinação, é conhecida a acção e o sentido de responsabilidade.
Queremos dar e damos confiança. Sabemos que temos que merecê-la. Não prometemos tudo e, assim, o que não poderemos cumprir, Não deixaremos, nunca, de nos esforçarmos por cumprir tudo o que prometemos.
O nosso projecto, para além de tudo o que é óbvio e inarredável, como a defesa da dignidade e da independência dos Juízes, passa também, internamente, pela valorização do associativismo e também nós, juízes, temos que mudar. Colegas há que, por opção, não se interessam pelo fenómeno associativo. Outros, associados, mantêm-se passivos e, outros ainda, apenas apontam falhas, num discurso quase apocalíptico em que não há redenção. Aos primeiros queremos convencê-los a associarem-se, a discutirem as razões pelas quais se mantém à margem, lembrando-lhes como estaríamos hoje se, naquele clima conturbado, inexistisse ASJP e os juízes continuassem sozinhos com as suas convicções. Aos segundos queremos mostrar que estamos abertos à participação, que não é um projecto fechado nem avesso a críticas e que a nossa voz será a voz de todos. Aos terceiros, convidá-los a definirem-se, a construírem, a fazerem escolhas e a sugerirem alternativas que não sejam o simples desapreço por aqueles que, desta ou da outra lista, acreditam no associativismo e que, de forma desinteressada, dão grande parte do seu tempo a todos, ao invés de o dedicarem à família, aos amigos, ao lazer, aos processos ou à valorização académica.
Todos nós encontramos razões para a intervenção da ASJP na resolução dos nossos problemas pessoais.
Uns exigem só isso.
Temos que olhar mais além e projectar o papel da ASJP na resolução dos problemas de todos e na melhoria do sistema de justiça.
Para este novo desafio somos uma equipa renovada e ao mesmo tempo experiente, que comunga das mesmas ideias e princípios. Seremos a face mais próxima da Direcção Nacional da ASJP, uma estrutura complementar e de maior proximidade.
Abraçando o mesmo projecto, participando da mesma acção, determinação e responsabilidade, dando por nossas as linhas programáticas já anunciadas e confiando na capacidade do Dr. António Martins enquanto líder de um projecto:
- Continuaremos a colaborar com a DN nas actividades de valorização pessoal e profissional dos juízes. Se no passado se realizaram, na região Centro, três dos cursos de formação do Plano proposto pela DN, aproveitaremos a experiência e as sinergias criadas com os parceiros e com a DN para, junto das entidades que connosco colaboraram, repetir e alargar a experiência, descentralizando-a, adaptando-a às necessidades formativas e de horário específicas dos juízes, junto das Universidades, dos Institutos, do Centro de Estudos Sociais;
- Criaremos uma estrutura de monitorização da NUT experimental do Baixo Vouga – cujo desenvolvimento acompanhamos com consultas e reuniões com os colegas afectados – para um imediato reporte de todas as emergências daquele funcionamento;
- Continuaremos a fomentar o convívio entre os associados e as famílias, os eventos lúdicos e culturais, repetindo as experiências gratificantes como a Festa de Natal e o Passeio de Todo-o-terreno;
- Pretendemos facilitar as tarefas mais burocráticas dos juízes e apoiar os associados mais deslocalizados, nomeadamente com a criação de um serviço de compra e expedição de publicações jurídicas a preços vantajosos para os colegas fora dos grandes centros, com a celebração de protocolos com as principais editoras, ou a criação de um serviço de consultoria fiscal, contratualizando o preenchimento de declarações de IRS e sua entrega;
- Incentivaremos a participação dos associados e ajudaremos na resolução de problemas, através da nomeação de um representante junto de cada sede de Círculo;
- Num site desenvolvido e melhorado pugnaremos pela criação de um fórum participado, de cariz prático e útil, onde os colegas poderão colocar dúvidas onde todos tentarão dar opinião na resolução.
Para tudo e para tanto todos somos poucos.
- José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz do XII Curso, colocado no 2º Juízo Criminal de Coimbra, candidato a Secretário Regional do Centro;
- Ana Cláudia Cáceres, Juiz do XXI Curso, colocada na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra;
- Maria Manuel Araújo Silva, Juiz de Direito do XII Curso, colocada no Tribunal Judicial de Anadia;
- Sara Reis Marques, Juiz de Direito do XVI Curso, colocada no 3º Juízo Criminal de Coimbra;
- Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, Juiz do XIX Curso, colocado no 4º Juízo Cível de Leiria.