sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Mensagem das candidatas à Direcção Regional Norte

As razões de uma candidatura à Direcção Regional Norte da ASJP:


A junção dos cinco elementos que integram a equipa candidata à direcção regional norte, no âmbito da candidatura concorrente aos órgãos da ASJP liderada pelo colega António Martins, foi motivada pela firme vontade que temos de estender à região Norte o investimento demonstrado pela lista que actualmente preside aos órgãos da ASJP na concretização de um rumo para o associativismo judiciário e que, dentro de uma estratégia definida e de uma nova atitude, conduziu a uma acrescida qualidade e eficácia da intervenção associativa, nas suas diversas vertentes.
A direcção nacional presidida pelo colega António Martins, cuja acção tem sido pautada por uma prática dialogante e firme, pela concretização daquilo que até hoje eram abstractos propósitos de apoio ao juiz e pela defesa intransigente da dignidade e valorização da função judicial, em todas as vertentes que directa ou indirectamente afectam o nosso trabalho, executando um amplo projecto de valorização do juiz, e que se apresenta ao próximo acto eleitoral com uma composição renovada, terá que funcionar como a matriz na definição do rumo de todo o corpo associativo. As direcções regionais devem ser uma parte do projecto nacional, constituir elementos pensantes, críticos e exigentes na defesa dos interesses mais directos daqueles que representam, mas seguindo uma directriz de âmbito mais alargado, que a todos beneficia se for orientado pela harmonia e pelo consenso.
Acreditamos na continuação do projecto de toda uma equipa presidida pelo colega António Martins.
Revemo-nos no seu dinamismo, na sua determinação e no objectivo geral de lutar pela criação de uma base de confiança, que terá, em primeiro lugar, que germinar entre os juízes e só a partir daí, eliminada a desconfiança, poderá surgir como uma unidade que, embora se pretenda pensante e crítica, permitirá tornar uniforme a direcção dos nossos passos, solidificar e fazer crescer a nossa imagem interna e pública.
Por isso aceitamos integrar este projecto. Acreditamos nele.

Como nos propomos levar a cabo a actividade da Direcção Regional Norte - Um associativismo activo e participativo
O papel das direcções regionais foi durante muito tempo subvalorizado.

Importa reconhecer a razão de ser que presidiu à sua criação, retomando a sua função de pólo dinamizador da actividade associativa, realçando a sua relação privilegiada com os juízes que directamente representam, com o necessário reconhecimento que a vitalidade e o fortalecimento do associativismo judicial dependem, em grande medida, do papel representado pelas direcções regionais, em coordenação com a direcção nacional.
Enquanto candidata à direcção regional norte a nossa equipa propõe-se desenvolver uma forma de associativismo que seja verdadeiramente activa e participativa, cultivando uma ligação permanente, eficaz e profícua entre os associados e aqueles que são os seus representantes nos órgãos sociais de âmbito regional da ASJP, desse modo reforçando a legitimidade representativa da associação e assumindo o seu verdadeiro papel na defesa dos interesses dos associados.
É nosso propósito, para esse efeito:
- incentivar os juízes a colaborarem activamente nos concretos projectos associativos que em cada momento pretendamos desenvolver, passando a fazer parte activa das estruturas de apoio da direcção regional. É nossa intenção envolver os juízes nas áreas de actuação da associação, de acordo com os seus específicos interesses e com respeito pelas suas preferências, o que pretendemos alcançar pela criação de grupos de trabalho;
- fazer uso dos meios oferecidos pelas novas tecnologias para agilizar os contactos entre a direcção regional e os seus representados, numa via recíproca que permite, de forma eficaz e célere, recolher sugestões, aproveitar os contributos e conhecer as opiniões dos associados;
- cumprir o mandato numa actuação aberta, mantendo contacto directo com os juízes nos tribunais, através de deslocações periódicas às comarcas e da existência, em cada comarca ou conjunto de comarcas limítrofes, de um(a) associado(a) que seja um ponto de contacto entre os colegas da área e a direcção regional, funcionando como um veículo transmissor dos problemas reais dos juízes da área respectiva e como elemento dinamizador da prática associativa;

- manter sempre a directriz da transparência, prestando informação regular sobre a actividade desenvolvida e as iniciativas em curso, preferencialmente através de contactos electrónicos, que atenuam os custos da divulgação e privilegiam a celeridade;
- descentralizar a actividade associativa regional, diversificando o seu conteúdo e tornando-a mais abrangente em termos geográficos, designadamente por forma a que as iniciativas que tenham lugar não excluam os associados colocados em locais de menor acessibilidade ao Porto;
- pela via da eficácia da nossa actuação, ao alcançarmos um propósito da maior unidade e consenso, pretendemos alargar o número de associados, envolvendo todos os juízes na actividade associativa.

Os nossos objectivos:
Ao pautarmos a nossa actividade por aqueles critérios, propomo-nos, em articulação com a direcção nacional, alcançar os seguintes objectivos:
- solucionar definitivamente o problema do edifício em tempos adquirido para funcionamento da sede da regional norte;
- aumentar a eficiência do apoio ao juiz, designadamente em áreas logísticas e burocráticas, aproveitando a maior proximidade ao juiz própria de uma direcção regional para articular localmente a nossa actividade com aquela que já é desenvolvida pelo gabinete de apoio ao juiz da direcção nacional, desenvolvendo este apoio com particular incidência nos juízes em início de carreira;
- manter uma defesa séria e consequente dos interesses sócio-profissionais dos juízes, bem como a defesa de adequadas condições de trabalho, que cremos vir a concretizar mais eficientemente pelo conhecimento que a informação veiculada pelos nossos pontos de contacto nos permitirá obter relativamente á situação específica de cada comarca;
- identificar as situações específicas que reclamem a intervenção da ASJP, transmitindo-as à direcção nacional e, em articulação com esta, diligenciando pela sua resolução, contornando a dificuldade que o juiz isolado tem em se fazer ouvir;
Por o juiz ser mais que o seu trabalho isolado no tribunal, é também nosso propósito:
- promover o debate de questões ligadas ao judicial e à pratica judiciária, com a realização de conferências, colóquios e outros eventos similares, autonomamente e/ou em colaboração com associações jurídicas locais e outras instituições ou órgãos representativos da comunidade jurídica;
- fomentar espaços de diálogo e cooperação com outros saberes, nas áreas de interesse para a prática judiciária, promovendo iniciativas em parceria com as instituições académicas e as instituições representativas de outras classes profissionais;
- promover o enriquecimento da cultura judiciária, proporcionado o contacto e a partilha de experiências entre juízes da várias gerações;
- desenvolver iniciativas culturais de interesse para os juízes, designadamente em colaboração com as estruturas culturais de âmbito regional;
- promover actividades recreativas e de convívio que permitam reforçar laços de coesão e criar vínculos mais estreitos entre todos os juízes e até entre os seus familiares.
Por forma a que os juízes ampliem a sua relação com o exterior, propomo-nos estabelecer protocolos com outras entidades, designadamente com instituições académicas, associativas, culturais e sociais, quer para ampliarmos a nossa formação, quer para, em alguns casos, oferecermos a nossa colaboração solidária e desinteressada a quem dela precise.

As candidatas à Direcção Regional Norte da ASJP:
secretária regional: Branca Maria Pinto Rodrigues Macedo Varela – 1ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia);

vogal efectiva: Paula Alexandra da Silva Cardoso – Circulo Judicial de Vila Nova de Famalicão);
vogal efectiva: Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva – 4ª Vara Cível do Porto);
vogal suplente: Rita Fabiana de Figueiredo e Castro Mota Soares – Bolsas de Juízes do Distrito Judicial do Porto);
vogal suplente: Ana Rute Alves da Costa Pereira – Circulo Judicial de Penafiel