sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Mensagem do Mandatário para a 1ª instância

Tudo o que valha a pena fazer, é merecedor de se fazer bem.

Hoje a minha preocupação está relacionada com o futuro do associativismo judicial. O meu pensamento está dirigido ao aumento da qualidade global da justiça e à dignificação da carreira jurisdicional e dos juízes portugueses.
Para isso, é imprescindível uma Associação Sindical que seja actuante, influente e credível. Quero uma Associação que continue a contribuir para o renascer da confiança dos cidadãos nos seus Juízes, que desenvolva uma atitude de proximidade com todos os magistrados judiciais, que tenha a capacidade de resolver com eficácia e prontidão os problemas surgidos a nível regional e nacional e que saiba negociar e cooperar com equilíbrio com os restantes órgãos de soberania.
Quero uma Associação que seja ouvida e compreendida pelos cidadãos, pelos media, pelo poder político. Quero uma Associação que tenha a capacidade de ouvir os Juízes e de apreender os anseios de todos os seus associados. Quero uma Associação que seja inclusiva e que tenha a capacidade de fazer aportar aos seus projectos novos juízes e juízes novos.
Chegou o momento de escolher as equipas que vão liderar a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Refiro-me a equipas porque não acredito em soluções messiânicas e de um só homem. Estou consciente que no futuro se perspectivam desafios e obstáculos que demandam equipas homogéneas, coesas e com experiência, que permitam maximizar as expectativas de toda a classe e que consigam salvaguardar interesses que são comuns a todos os Juízes.
Nos últimos três anos registou-se um forte investimento no Gabinete de “Estudos e Observatório dos Tribunais”, inovou-se com a criação de um Gabinete de “Apoio ao Juiz”, ocorreu o nascimento da revista “Julgar”, melhorou a qualidade do contencioso judicial e extrajudicial, promoveram-se acções de formação de grande qualidade, desenvolveram-se actividades culturais com reconhecido interesse, foi ampliada a rede de protocolos e houve eficácia e solidariedade na defesa pública de muitos magistrados cujo único pecado foi terem em mãos processos mediáticos.
Fazendo apelo à actividade estritamente sindical, a Associação obteve preciosas vitórias que conduziram ao descongelamento de medidas que eram compressoras do regime de vínculos, carreiras e remunerações e lutou com êxito pela manutenção do estatuto da jubilação. Tudo isto, entre muitos outros méritos que me auto-limito de divulgar em razão do tamanho destas linhas.
Enfim, e em síntese, os actuais corpos gerentes credibilizaram e prestigiaram a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Acima de tudo, a Associação tornou-se um verdadeiro parceiro negocial no relacionamento com os outros centros de poder constitucional e isso permitiu que existisse uma verdadeira participação activa na gestão de dossiers relacionados com a programação da política de justiça e se registasse uma melhoria, ainda que pontual, das condições de exercício da profissão.
Falei do passado, mas não me esgoto nele. Interessa-me o porvir.
Estou certo que esta atitude, rumo e estratégia se manterão.
Sei que, com a experiência entretanto adquirida, serão implementadas as mudanças necessárias à consolidação da qualidade do projecto e à melhoria da imagem da justiça.
Estou convencido que no próximo triénio se iniciarão negociações no sentido de valorizar o estatuto sócio-profissional dos Juízes Portugueses, ao nível da protecção social na doença e no domínio remuneratório. E também sei que a equipa liderada por António Martins é aquela que está em melhores condições para concluir esse empreendimento.
Não sou maniqueísta nem deixo de louvar os outros concorrentes, a quem saúdo e manifesto o meu apreço por se proporem defender interesses colectivos. Todavia, acredito sem reservas neste projecto, nesta equipa e nos valores que enformam a respectiva linha de actuação. É hora de renovar a confiança na equipa liderada pelo Desembargador António Martins. É tempo de DAR CONFIANÇA.
Tudo o que valha a pena fazer, é merecedor de se fazer bem. E, por isso, sinto orgulho em ser mandatário nacional dos Tribunais de Primeira Instância desta candidatura.
José Manuel Galo Tomé de Carvalho