As razões da minha candidatura a vice-presidente da ASJP
São simples e por isso contam-se em poucas palavras.
Ao longo dos últimos três anos acompanhei as actividades da ASJP, e várias vezes lamentei não poder fazer mais para ajudar no enorme esforço que estava a ser desenvolvido no sentido de melhorar a nossa imagem junto dos cidadãos em geral. Foram vários os momentos em que tive ocasião de testemunhar que uma associação é aquilo (e só aquilo) que os associados fazem dela, desgostando-me o facto de nem sempre poder ajudar quando me pediam colaboração para este ou aquele assunto. Estava de licença sabática o que me impunha uma obrigação a cumprir que não deixava espaço para outras actividades.
Prometi, no entanto, a mim mesma que logo que pudesse compensaria os meus colegas pelo tempo ocupado com a minha licença, sentindo que tenho uma dádiva para com todos os juízes. O tempo de que dispus e tudo o que aprendi fora dos tribunais é para devolver à Justiça.
A vida prega-nos algumas partidas, e na primeira oportunidade aí estava a minha promessa a ser posta à prova: o convite do Desembargador António Martins, para aceitar candidatar-me a Vice-Presidente da ASJP numa lista encabeçada por ele.
Como podem compreender, recusar o desafio que me batia à porta seria muito mais do que simplesmente não aceitar um amável e honroso convite. Seria negar uma promessa que fizera a mim mesma.
Vejo no associativismo de juízes o mais poderoso instrumento para defender o juiz de qualquer condicionamento ou pressão incompatível com a independência indispensável à sua função. Por isso deve ser fortalecido e acima de tudo participado, constituindo uma verdadeira ponte contra o isolamento do gabinete de cada magistrado judicial.
O associativismo dos juízes é também o caminho certo para combater o corporativismo de que tantas vezes injustamente nos acusam, mas cujas manifestações não devemos ignorar, por constituírem um grave factor de deslegitimação do poder judicial. Por isso é tão importante trazer para o espaço do associativismo o que o corporativismo silencia: a instituição do diálogo, do debate de ideias e a capacidade de divergir, no seio da própria classe. Da discussão nasce a luz, do silêncio o obscurantismo.
Constitui um sinal de saúde institucional, o facto de numa mesma associação de magistrados haver grupos com concepções diversas. Porque isso alimenta o debate e torna transparentes as opiniões de cada juiz, como observou esse grande Professor de Direito do nosso tempo, Luigi Ferrajoli na entrevista dada à revista JULGAR. Desta forma, o associativismo torna-se um «factor de dialéctica interna».
Assumir a divergência de ideias merece respeito. Omiti-la para fugir do confronto com colegas de profissão suscita também a compreensão. Mas só a primeira opção conduz ao processo dialéctico e sem este não é possível progredir. A democracia crítica não pode secundar a tendência para a simplificação e a homogeneização. Ela sabe que a reductio ad unum das instituições é uma tentação que não concorda com as exigências de circunspecção. E ser juiz exige permanente circunspecção.
Gostaria, portanto, de deixar bem claro o meu mais profundo respeito por todos os colegas que venham a integrar as listas opostas àquela em que me candidato, bem como por todos aqueles que lhes derem o seu apoio e, finalmente, o seu voto. Só uma atitude perante a eleição para os corpos dirigentes da ASJP terei dificuldade em aceitar: o desinteresse. Mas mesmo para este existe um bom remédio: procurar a nossa quota-parte de responsabilidade. Só começamos a melhorar quando deixamos de nos queixar dos outros e acima de tudo quando nos resolvemos a fornecer, nós próprios, ao mundo aquilo que julgamos faltar-lhe.
Não tenho experiência directiva e o gosto de ser juiz, apesar de ser muito, não basta para concretizar o único ânimo que me move: dignificar a Justiça numa época em que é cada vez mais difícil encontrar reconhecimento público na afirmação da nossa dedicação às funções que desempenhamos. Mas a experiência acumulada pelo cabeça de lista desta candidatura, ao longo de um mandato caracterizado por uma vitalidade ímpar imprimida às actividades desenvolvidas pela nossa associação, acompanhada por uma atitude de serena sobriedade numa época de hostilidade aberta do poder político para com os juízes, dão-me a confiança de que preciso para me atrever a aceitar o seu convite. Acredito que, acompanhada de todos os demais elementos da excelente equipa formada, mas acima de tudo da participação e CONFIANÇA que os colegas em geral nos quiserem DAR, saberemos ser úteis a todos os juízes.
Ao longo dos últimos três anos acompanhei as actividades da ASJP, e várias vezes lamentei não poder fazer mais para ajudar no enorme esforço que estava a ser desenvolvido no sentido de melhorar a nossa imagem junto dos cidadãos em geral. Foram vários os momentos em que tive ocasião de testemunhar que uma associação é aquilo (e só aquilo) que os associados fazem dela, desgostando-me o facto de nem sempre poder ajudar quando me pediam colaboração para este ou aquele assunto. Estava de licença sabática o que me impunha uma obrigação a cumprir que não deixava espaço para outras actividades.
Prometi, no entanto, a mim mesma que logo que pudesse compensaria os meus colegas pelo tempo ocupado com a minha licença, sentindo que tenho uma dádiva para com todos os juízes. O tempo de que dispus e tudo o que aprendi fora dos tribunais é para devolver à Justiça.
A vida prega-nos algumas partidas, e na primeira oportunidade aí estava a minha promessa a ser posta à prova: o convite do Desembargador António Martins, para aceitar candidatar-me a Vice-Presidente da ASJP numa lista encabeçada por ele.
Como podem compreender, recusar o desafio que me batia à porta seria muito mais do que simplesmente não aceitar um amável e honroso convite. Seria negar uma promessa que fizera a mim mesma.
Vejo no associativismo de juízes o mais poderoso instrumento para defender o juiz de qualquer condicionamento ou pressão incompatível com a independência indispensável à sua função. Por isso deve ser fortalecido e acima de tudo participado, constituindo uma verdadeira ponte contra o isolamento do gabinete de cada magistrado judicial.
O associativismo dos juízes é também o caminho certo para combater o corporativismo de que tantas vezes injustamente nos acusam, mas cujas manifestações não devemos ignorar, por constituírem um grave factor de deslegitimação do poder judicial. Por isso é tão importante trazer para o espaço do associativismo o que o corporativismo silencia: a instituição do diálogo, do debate de ideias e a capacidade de divergir, no seio da própria classe. Da discussão nasce a luz, do silêncio o obscurantismo.
Constitui um sinal de saúde institucional, o facto de numa mesma associação de magistrados haver grupos com concepções diversas. Porque isso alimenta o debate e torna transparentes as opiniões de cada juiz, como observou esse grande Professor de Direito do nosso tempo, Luigi Ferrajoli na entrevista dada à revista JULGAR. Desta forma, o associativismo torna-se um «factor de dialéctica interna».
Assumir a divergência de ideias merece respeito. Omiti-la para fugir do confronto com colegas de profissão suscita também a compreensão. Mas só a primeira opção conduz ao processo dialéctico e sem este não é possível progredir. A democracia crítica não pode secundar a tendência para a simplificação e a homogeneização. Ela sabe que a reductio ad unum das instituições é uma tentação que não concorda com as exigências de circunspecção. E ser juiz exige permanente circunspecção.
Gostaria, portanto, de deixar bem claro o meu mais profundo respeito por todos os colegas que venham a integrar as listas opostas àquela em que me candidato, bem como por todos aqueles que lhes derem o seu apoio e, finalmente, o seu voto. Só uma atitude perante a eleição para os corpos dirigentes da ASJP terei dificuldade em aceitar: o desinteresse. Mas mesmo para este existe um bom remédio: procurar a nossa quota-parte de responsabilidade. Só começamos a melhorar quando deixamos de nos queixar dos outros e acima de tudo quando nos resolvemos a fornecer, nós próprios, ao mundo aquilo que julgamos faltar-lhe.
Não tenho experiência directiva e o gosto de ser juiz, apesar de ser muito, não basta para concretizar o único ânimo que me move: dignificar a Justiça numa época em que é cada vez mais difícil encontrar reconhecimento público na afirmação da nossa dedicação às funções que desempenhamos. Mas a experiência acumulada pelo cabeça de lista desta candidatura, ao longo de um mandato caracterizado por uma vitalidade ímpar imprimida às actividades desenvolvidas pela nossa associação, acompanhada por uma atitude de serena sobriedade numa época de hostilidade aberta do poder político para com os juízes, dão-me a confiança de que preciso para me atrever a aceitar o seu convite. Acredito que, acompanhada de todos os demais elementos da excelente equipa formada, mas acima de tudo da participação e CONFIANÇA que os colegas em geral nos quiserem DAR, saberemos ser úteis a todos os juízes.
Maria de Fátima Mata-Mouros
(juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa)
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