sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Mensagem dos candidatos à Direcção Regional Sul

O PORQUÊ DA NOSSA CANDIDATURA À DIRECÇÃO REGIONAL SUL DA ASJP


Todos nós acompanhámos e observámos atentamente, com satisfação e agrado, o trabalho realizado pela ainda actual Direcção.
Não temos dúvidas de que nos últimos três anos muito foi feito e muito foi conseguido. Mais do que isso, percebemos que tal apenas foi possível por a ASJP – não abdicando nunca da dignidade própria da função de juiz e sobretudo da defesa absoluta da independência do poder judicial – assumir uma postura de total dignidade e de bom senso que lhe conferiu verdadeira credibilidade, sendo que foi essa mesma credibilidade que permitiu que pudesse ter, como teve, um papel preponderante nas negociações que enfrentou (sérias e com possibilidade de fortes repercussões negativas na vida pessoal e profissional dos juízes).

Não temos pois quaisquer dúvidas ao reafirmar que, face aos fortes ataques que temos sofrido, não só por parte do poder político como também por parte da comunicação social e, consequentemente, da opinião pública, foi apenas a intervenção activa, séria e honrada da ASJP que nos permitiu manter uma postura digna e merecedora do respeito a que temos direito e que tanto reivindicamos.

Assim, há que dar continuidade, com as necessárias e adequadas inovações, ao projecto que surgiu há três anos e que demonstrou ser o mais adequado à tutela dos interesses dos juízes portugueses e que se desenvolve em prol de uma justiça verdadeiramente independente.

Este é o momento certo para, com determinação e responsabilidade, prosseguir o rumo, a estratégia e a atitude adoptadas…actuando sempre com renovada confiança, em direcção aos objectivos traçados.

É pois tempo de DAR CONFIANÇA!

Nós acreditamos e damos confiança à lista liderada pelo nosso colega António Martins, em cujos projectos e ideais nos revemos.
Por isso, é com todo o prazer, que nos apresentamos como candidatos à Regional Sul, da ASJP, dessa mesma lista.


CANDIDATOS À DIRECÇÃO REGIONAL SUL DA ASJP

Quem somos?


Secretária Regional: Carla Isabel de Jesus Oliveira Alves – Circulo Judicial de Almada

«O respeito a que tanto aspiramos tem que ser conquistado, dia a dia, minuto a minuto, por cada um de nós, juízes, no local em que desempenhamos as nossas funções e no próprio exercício das mesmas. Contudo, nada do que fizermos resultará se “o conjunto de todos” não assumir uma postura de dignidade, sensatez, equilíbrio e bom-senso.
Com a lista representada pelo Dr. António Martins, e com os demais colegas que a integram, tal objectivo será, com toda a certeza, como tem sido até aqui, assegurado e garantido.
Por isso acredito neste projecto e por isso integro esta lista».


Vogal efectiva: Maria do Céu João do Vale Pires – 3º Juízo Cível do Seixal

«Um mandato iniciado em condições adversas mas que se conseguiram reverter em larga medida, de forma hábil mas não menos firme, restabelecendo-se a imagem de credibilidade e respeitabilidade dos juízes enquanto classe sócio-profissional mas também enquanto garantes dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, pelo discurso e postura institucional que a ASJP soube assumir».


Vogal efectiva: Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho Santos – 2º Juízo Cível de Évora

«Muitas são as razões que me movem a aceitar sair do confortável “anonimato” do gabinete e a assumir o apoio incondicional à recandidatura do Sr. Desembargador António Martins à ASJP.
Sintetizando, faço-o não só pela confiança pessoal e profissional que me merecem os colegas envolvidos no projecto, como também e principalmente pelo respeito pelo trabalho feito nestes últimos anos pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Revejo-me na linha de actuação da actual ASJP e acredito que estão delineadas estratégias que merecem continuidade.
Muito se fez em condições deveras adversas e muito há a fazer em condições que não se perspectivam mais favoráveis. Acredito e confio na vontade, no empenho e nas intenções da equipa que se apresenta às próximas eleições e que, por isso, aceitei integrar».


Vogal Suplente: Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto – Tribunal de Trabalho de Beja

«Acredito na capacidade e empenho da equipa liderada pelo Dr. António Martins para continuar o bom trabalho e projectos que têm vindo a ser implementados durante o mandato que agora cessa e estou sinceramente convencida de que a sua continuação na direcção da associação é a melhor opção que se nos apresenta»


Vogal Suplente: Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís – 2º juízo do Tribunal Judicial de Portalegre

«Porquê? Porque em três anos a credibilidade foi a nota dominante, porque em três anos a ASJP fez ouvir a sua voz (sem necessidade de “gritar”), porque em três anos foram dados passos certos e seguros no sentido de restabelecer a imagem dos juízes, porque em três anos a ASJP conseguiu dar confiança aos juízes.
Por tudo isto e porque acredito que os próximos três anos serão decisivos quanto ao futuro da Judicatura, entendo que a equipa liderada pelo Dr. António Martins merece a nossa Confiança».



PROGRAMA DA DIRECÇÃO REGIONAL SUL

Objectivo geral

É nosso objectivo tornar a direcção Regional Sul uma realidade!
Efectivamente, até ao momento, e ao contrário do que ocorre com as demais regionais – Norte e Centro – a Sul, não tem surgido como uma verdadeira regional, antes se confundido com a própria Direcção Nacional da Associação.
Os motivos concretos e exactos são-nos desconhecidos e não nos importa sequer discuti-los, apenas constatamos um facto.
É pois nossa intenção alterar tal situação e, como tal, seguindo o programa da Direcção Nacional, criar mecanismos que permitam que os colegas colocados no “Sul” e que se mostram integrados nesta Regional, disponham também eles de representantes com quem possam dialogar e a quem possam chegar com toda a facilidade, sem necessidade de recorrer directamente à Direcção Nacional. É também nossa intenção que os juízes do “Sul” possam discutir, colaborar e participar activa e efectivamente nas actividades associativas e ter uma palavra a dizer sobre as mesmas. É necessário que tais colegas tenham sempre que necessário um interlocutor a quem possam, de forma imediata e célere, apresentar as suas necessidades concretas e os seus problemas específicos.
Queremos ser, tal como deve ser o papel de qualquer regional, a “ponte” entre os colegas do Sul e a Direcção Nacional.

Objectivos concretos

Os nossos objectivos concretos passam, entre outros e, com o prévio contacto, diálogo e ouvidos os colegas sediados em cada circulo judicial:
- diligenciar no sentido da instalação da sede da Regional Sul – apreciando porém com sensatez as reais possibilidades e vantagens daí decorrentes e confrontando-as com os inerentes custos económicos;
- divulgar, junto de todos os colegas, os contactos telefónicos e de email de todos os membros da regional, de modo a que os associados se possam mater em contacto permanente e de forma a assegurar, sempre que necessário, a intervenção atempada da ASJP.
- contactar frequentemente e fazer visitas e reuniões periódicas junto de cada circulo, de modo a proceder ao levantamento das necessidades específicas dos colegas, estado dos respectivos tribunais, e quaisquer outros elementos pertinentes e que justifiquem a intervenção da ASJP;
- criar meios que facilitem aos sócios o acesso a vantagens que lhes facilitem a sua vida prática, designadamente através da criação de protocolos específicos, de acordo com as necessidades de cada região, nas mais diversas áreas – tendo-se em atenção sobretudo as que respeitam a ensino e formação, actividades culturais, saúde, viagens e apoio de carácter burocrático e fiscal;
- estabelecer acordos com campos e colónias de férias – de reconhecida qualidade – destinados a filhos e netos de associados, nos diversos pontos do país;
- realizar anualmente festa de Natal, em locais variados da Regional, com animação infantil e distribuição de prendas aos filhos e netos de associados, seguido de jantar de convívio entre os associados, garantindo sempre a presença de animadores/amas no local;
- festejar com iniciativas diversas, também por diferentes regiões do País, o “dia da criança”;
- organizar colóquios ou conferências em áreas e matérias directamente relacionadas com o exercício da magistratura, mas de carácter não exclusivamente jurídico;
- organizar eventos, diversificados e que visem proporcionar o convívio entre os associados, a realizar na maioria dos Círculos Judiciais da zona Sul, contando para tal com a colaboração dos juízes locais e descentralizando desta forma a actividade da Regional;
- como forma de promover o estabelecimento de uma ligação entre os Tribunais e a zonas concretas em que se inserem, e fazer chegar a ideia “do que é ser juiz” e das condições reais em que se desempenha tal tarefa, obter junto dos órgãos de comunicação local, espaços públicos, periódicos, destinados à intervenção dos juízes do respectivo circulo, que abordarão questões concretas previamente definidas;
- promover acções de solidariedade, concretas e adequadas às necessidades de cada Circulo Judicial, destinadas a beneficiar instituições locais;
- organizar jogos e actividades de carácter lúdico para associados e familiares nos diversos círculos judiciais, de modo a promover e estimular o convívio informal entre colegas.

São estas algumas das nossas propostas concretas, que esperamos ter a oportunidade de, com o apoio e a colaboração de todos, poder vir a realizar.
Aceitamos com toda a satisfação a discussão de iniciativas concretas da mesma ou de diversa natureza, sendo que aquilo que mais nos importa é criar e desenvolver o efectivo associativismo dos juízes, designadamente na Região Sul.


Lista de candidatos à Regional Sul
(Carla, Céu, Mafalda, Lena e Rui)