Eleições na ASJP
Confesso que não foi sem alguma surpresa que recebi o convite dos promotores da lista DAR CONFIANÇA para ser seu mandatário nos Supremos Tribunais. Surpresa porque só há pouco mais de dois anos integro a Magistratura Judicial, depois de 36 anos no Ministério Público.
Aceitei imediatamente o convite, que constitui não só uma honra elevada para mim, como manifesta, da parte dos promotores da lista, uma atitude de abertura e de ruptura com certos preconceitos, o que me sensibilizou.
Como magistrado do Ministério Público, integrei diversas direcções sindicais, representei durante algum tempo o SMMP na MEDEL e dirigi, durante anos, a Revista do Ministério Público. A minha luta foi sempre a mesma: uma Judicatura independente, um Ministério Público autónomo, uma justiça ao serviço dos cidadãos.
A minha perspectiva de acção foi sempre global, nunca de marcação e, ainda menos, de conquista de territórios. A linha de fronteira da minha intervenção foi sempre e apenas com os adversários de um poder judicial independente.
Por isso, como outrora me senti bem na militância sindical no Ministério Público, hoje me regozijo de poder dar o meu modesto contributo para a acção sindical dos juízes, integrando uma lista que se propõe dar continuidade a um mandato exercido em condições muito difíceis, suportando ataques sucessivos oriundos de outros órgãos de soberania e enfrentando campanhas orquestradas pela comunicação social e a desconfiança, genuína ou induzida, de vastas camadas da população.
A forma como a Direcção antecedente soube reagir, sempre e responsável, mas também firme e intransigente, na defesa da independência do poder judicial, colocando a defesa do estatuto dos juízes sempre na perspectiva da defesa dos interesses da justiça e da salvaguarda dos direitos do cidadão, e a promoção de um compromisso ético com o povo, em nome do qual administramos justiça, foram sinais distintivos de uma prática sindical que me mereceu simpatia, apoio e confiança.
Por isso, me orgulho de integrar a lista DAR CONFIANÇA como mandatário para os Supremos Tribunais.
Eduardo Maia Costa
Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
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