Mensagem do candidato a Presidente

Caro (a) Colega

Dirijo-me ao (à) Colega para lhe comunicar que aceitei o convite de um conjunto de Colegas nossos no sentido de encabeçar um projecto e uma lista de recandidatura às próximas eleições para os órgãos sociais da ASJP.
Depois de um mandato exercido em condições muito difíceis, não tomei esta decisão de ânimo leve, nem movido pela ideia de mera continuidade.
Faço-o com a noção de que não será fácil superar os resultados obtidos neste mandato, mas com esse objectivo e com essa meta para alcançar.
Faço-o com a convicção de que é necessário dar estabilidade ao projecto e ao trabalho realizado nestes três anos, mas que é também possível desenvolvê-lo e dar-lhe uma dinâmica acrescida.
Faço-o com a consciência de que as dificuldades que estão no horizonte dos juízes e da Justiça não permitem que se perca o rumo encontrado, a estratégia traçada e a nova atitude pró-activa e institucional, de responsabilidade e de melhoria do sistema de justiça, para protecção efectiva dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Faço-o com a certeza de que, aproveitando a dinâmica criada e a experiência adquirida nestes três anos, vamos dar uma alma renovada ao projecto associativo e à equipa.
Convido todos os juízes a contribuírem com a sua imaginação, saber e energia para a construção do programa e para novos projectos, solicitando o envio das contribuições para o e-mail darconfianca@gmail.com e o seguimento da campanha no blogue http://www.darconfianca.blogspot.com/.
Aquilo com que me comprometo perante vós é uma Determinação total, uma Acção empenhada, um elevado sentido de Responsabilidade, para vos DAR CONFIANÇA.
Confiança na Determinação de uma liderança firme e inflexível na defesa da Justiça e dos Juízes.
Confiança na Acção de uma equipa renovada, coesa e competente.
Confiança na Responsabilidade pela construção de um espaço de afirmação e intervenção dos Juízes.
A Confiança que cada um dos Colegas nos quiser dar será a nossa força.
Saudações associativas,

António Martins

(Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto)

Mensagem da candidata a Vice-Presidente

As razões da minha candidatura a vice-presidente da ASJP

São simples e por isso contam-se em poucas palavras.
Ao longo dos últimos três anos acompanhei as actividades da ASJP, e várias vezes lamentei não poder fazer mais para ajudar no enorme esforço que estava a ser desenvolvido no sentido de melhorar a nossa imagem junto dos cidadãos em geral. Foram vários os momentos em que tive ocasião de testemunhar que uma associação é aquilo (e só aquilo) que os associados fazem dela, desgostando-me o facto de nem sempre poder ajudar quando me pediam colaboração para este ou aquele assunto. Estava de licença sabática o que me impunha uma obrigação a cumprir que não deixava espaço para outras actividades.
Prometi, no entanto, a mim mesma que logo que pudesse compensaria os meus colegas pelo tempo ocupado com a minha licença, sentindo que tenho uma dádiva para com todos os juízes. O tempo de que dispus e tudo o que aprendi fora dos tribunais é para devolver à Justiça.
A vida prega-nos algumas partidas, e na primeira oportunidade aí estava a minha promessa a ser posta à prova: o convite do Desembargador António Martins, para aceitar candidatar-me a Vice-Presidente da ASJP numa lista encabeçada por ele.
Como podem compreender, recusar o desafio que me batia à porta seria muito mais do que simplesmente não aceitar um amável e honroso convite. Seria negar uma promessa que fizera a mim mesma.
Vejo no associativismo de juízes o mais poderoso instrumento para defender o juiz de qualquer condicionamento ou pressão incompatível com a independência indispensável à sua função. Por isso deve ser fortalecido e acima de tudo participado, constituindo uma verdadeira ponte contra o isolamento do gabinete de cada magistrado judicial.
O associativismo dos juízes é também o caminho certo para combater o corporativismo de que tantas vezes injustamente nos acusam, mas cujas manifestações não devemos ignorar, por constituírem um grave factor de deslegitimação do poder judicial. Por isso é tão importante trazer para o espaço do associativismo o que o corporativismo silencia: a instituição do diálogo, do debate de ideias e a capacidade de divergir, no seio da própria classe. Da discussão nasce a luz, do silêncio o obscurantismo.
Constitui um sinal de saúde institucional, o facto de numa mesma associação de magistrados haver grupos com concepções diversas. Porque isso alimenta o debate e torna transparentes as opiniões de cada juiz, como observou esse grande Professor de Direito do nosso tempo, Luigi Ferrajoli na entrevista dada à revista JULGAR. Desta forma, o associativismo torna-se um «factor de dialéctica interna».
Assumir a divergência de ideias merece respeito. Omiti-la para fugir do confronto com colegas de profissão suscita também a compreensão. Mas só a primeira opção conduz ao processo dialéctico e sem este não é possível progredir. A democracia crítica não pode secundar a tendência para a simplificação e a homogeneização. Ela sabe que a reductio ad unum das instituições é uma tentação que não concorda com as exigências de circunspecção. E ser juiz exige permanente circunspecção.
Gostaria, portanto, de deixar bem claro o meu mais profundo respeito por todos os colegas que venham a integrar as listas opostas àquela em que me candidato, bem como por todos aqueles que lhes derem o seu apoio e, finalmente, o seu voto. Só uma atitude perante a eleição para os corpos dirigentes da ASJP terei dificuldade em aceitar: o desinteresse. Mas mesmo para este existe um bom remédio: procurar a nossa quota-parte de responsabilidade. Só começamos a melhorar quando deixamos de nos queixar dos outros e acima de tudo quando nos resolvemos a fornecer, nós próprios, ao mundo aquilo que julgamos faltar-lhe.
Não tenho experiência directiva e o gosto de ser juiz, apesar de ser muito, não basta para concretizar o único ânimo que me move: dignificar a Justiça numa época em que é cada vez mais difícil encontrar reconhecimento público na afirmação da nossa dedicação às funções que desempenhamos. Mas a experiência acumulada pelo cabeça de lista desta candidatura, ao longo de um mandato caracterizado por uma vitalidade ímpar imprimida às actividades desenvolvidas pela nossa associação, acompanhada por uma atitude de serena sobriedade numa época de hostilidade aberta do poder político para com os juízes, dão-me a confiança de que preciso para me atrever a aceitar o seu convite. Acredito que, acompanhada de todos os demais elementos da excelente equipa formada, mas acima de tudo da participação e CONFIANÇA que os colegas em geral nos quiserem DAR, saberemos ser úteis a todos os juízes.

Maria de Fátima Mata-Mouros
(juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa)

Mensagem do candidato a Presidente da Assembleia Geral

Porque me candidato à AG da ASJP
Candidato-me a Presidente da Assembleia Geral da ASJP, nas eleições que se avizinham, bem ciente da responsabilidade desse órgão na vida associativa.
A Assembleia Geral é um órgão que, desde há longos anos, não tem tido o devido e necessário dinamismo, em virtude da fraca participação às reuniões convocadas. Tal situação deve ser alterada, pois é nas AG que os associados melhor podem participar e discutir, de forma plural, as grandes questões que a cada momento se colocam aos juízes e à ASJP. Proponho-me valorizar e dignificar esse órgão, permitindo dar viva voz a todos os Colegas na formação da vontade associativa.
Mas também me candidato para apoiar fortemente a lista encabeçada pelo nosso Colega António Martins. Orgulho-me do trabalho da equipa que integrei, durante três anos, na DN por ele liderada. Conheci-lhe uma dedicação e capacidade de trabalho que é muito raro encontrar em missões de serviço voluntário para o bem comum e confio na sua enorme capacidade de liderança. Com ele e com uma equipa renovada, com uma nova energia, a ASJP tem todas as condições para continuar e superar o trabalho realizado.
Apesar de não integrar a lista da DN, possibilitando a clara renovação da equipa (uma necessidade que sempre perfilhei para estruturas eleitas, para permitir o refrescar das ideias e das energias), continuarei convictamente a trabalhar nos vários projectos associativos em que tenho estado presente, agora mais disponível e com redobrado entusiasmo.
O lema da lista, DAR CONFIANÇA, é o que melhor reflecte o meu estado de espírito. Uma ASJP renovada, com a participação de todos, convocando apelativamente os mais novos, plena de boas ideias para executar os seus objectivos, sob uma liderança clara e responsável, é o projecto que me mobiliza e nos deve encher de esperança.

Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes
(Tribunal da Relação de Coimbra)

Mensagem do candidato a Secretário-geral

As minhas razões
Se algum interesse tiver para alguém, ficam aqui ditas as razões que me levam a repetir a candidatura ao cargo de secretário-geral da ASJP.
Há três anos atrás estava longe de vir a ocupar um lugar directivo na Associação. No conforto da sombra, apoiava, obviamente, a construção de uma solução alternativa que pudesse elevar o patamar de qualidade da nossa representação colectiva, embora, francamente, no contexto da altura, não acreditasse muito que fosse possível.
Conhecia vagamente o António Martins, mas sabia da sua grande capacidade de trabalho e rara intuição política, e, acima de tudo, das suas marcantes características pessoais de verticalidade, coragem e frontalidade. Quando me foi desassossegar com o convite para integrar a lista, levava com ele a confiança e a determinação que se contagia nos outros e os faz acreditar. E foi possível, para surpresa de muitos.
Este mandato não foi fácil. Num ambiente político muito adverso, foi preciso enfrentar, e travar, medidas que apenas pretendiam diminuir o poder judicial, como aquelas tentativas atrevidas de funcionalizar os juízes ou de acabar com o estatuto da jubilação. Estou certo de que, no balanço final, o primeiro objectivo se cumpriu: os juízes e a sua representação associativa ganharam rumo, estratégia e atitude.
Responsabilidade e normalidade no relacionamento institucional. Influência política e negocial. Presença e visibilidade positiva na comunicação social. Confiança dos juízes e dos cidadãos. São esses os resultados que se começam a ver do imenso trabalho e investimento destes três anos. Mas mais do que foi feito é o que há para fazer.
Solidez e confiança. É isso que nos inspira a figura do Presidente da ASJP e o seu projecto renovado para a Associação dos juízes. Por isso, aqui estou de novo, para o ajudar no que souber e for capaz.
Sempre defendi o pluralismo e a alternância. Acredito na seriedade de todos os juízes que se expõem numa candidatura a cargos associativos, independentemente da lista que integram, e considero que merecem o respeito dos seus pares. O que de melhor sobra de uma disputa eleitoral é sempre a memória do debate franco e leal das ideias e dos projectos.
Da nossa parte ninguém ouvirá uma palavra que seja, de menor correcção ou respeito pelos Colegas que integram ou apoiam a lista do Carlos Marinho, a quem, daqui, saúdo com amizade e consideração.

Almada, 15 de Janeiro de 2009,

Manuel Henrique Ramos Soares

(Juiz no círculo judicial de Almada e candidato a secretário-geral da ASJP)

Mensagem da candidata a vogal tesoureira

Quando há três anos atrás me convidaram a integrar a lista que veio a ganhar as eleições da ASJP estava longe, muito longe, de me imaginar em actividades associativas e, muito menos, em órgãos directivos daquela que é, e que sinto, como sendo a nossa Associação.
Aceitei na altura o convite na convicção de que criticar de uma forma passiva e não aceitar a oportunidade de mostrar que se pode fazer melhor é pura cobardia.
Passados que foram quase três anos não me arrependo de ter aceite o convite e, se o tempo voltasse a trás, voltaria a aceitá-lo com o mesmo entusiasmo.
Foram três anos de um trabalho às vezes pouco visível e reconhecido, no qual duma pequena reivindicação se fazia uma batalha e de cada pequena vitória uma enorme conquista.
Mas, por incrível que possa parecer numa associação com cerca de 2000 associados, foi uma experiência de equipa bastante solitária, em que os sócios elegem os órgãos da sua associação, no entusiasmo de uma campanha sempre emotiva, e no dia seguinte desaparecem na bruma dos seus gabinetes, colocando esse entusiasmo na gaveta até às próxima eleições. Ajuda, colaboração e energia dos sócios é coisa que não se vê, nem se sente, salvo honrosas excepções.
Daí que a minha primeira intenção tivesse sido, nestas eleições que se avizinham, ficar de fora da lista candidata, dando a minha ajuda, colaboração e entusiasmo, tentando incentivar outras pessoas que, com o mesmo espírito, quisessem criar uma cultura de empenhamento e participação associativa porque, afinal de contas, uma Associação é aquilo que os seus sócios quiserem que ela seja, sendo tão mais rica quanto o empenho e incentivo que aqueles forem capazes de lhe dar.
Ainda assim, quando o colega António Martins me convidou a continuar integrando a lista candidata à Direcção Nacional, não tive como recusar: como se diz que não quando se acredita no projecto, nas pessoas e nos revemos nas provas dadas? Como se diz que não quando se acredita no rumo, na estratégia e na atitude traçadas e por traçar? Só por puro egoísmo. E integrar uma Direcção Nacional foi a maior lição de altruísmo que pude e que se pode ter.
Aos sócios da nossa Associação deixo aqui um repto e ao mesmo tempo um desafio: que terminadas estas eleições, quer num sentido quer noutro, mantenham o mesmo entusiasmo e participação que têm demonstrado ao longo desta campanha, dando um bocadinho de si à ASJP, independentemente da lista vencedora.
É que ajuda e colaboração dão-se quando é preciso, e não quando nos apetece e temos disponibilidade, pois se assim for tarde ou nunca virão.

Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia
( juiz no Tribunal de Comércio de Lisboa )

Mensagem das candidatas à Direcção Regional Norte

As razões de uma candidatura à Direcção Regional Norte da ASJP:

A junção dos cinco elementos que integram a equipa candidata à direcção regional norte, no âmbito da candidatura concorrente aos órgãos da ASJP liderada pelo colega António Martins, foi motivada pela firme vontade que temos de estender à região Norte o investimento demonstrado pela lista que actualmente preside aos órgãos da ASJP na concretização de um rumo para o associativismo judiciário e que, dentro de uma estratégia definida e de uma nova atitude, conduziu a uma acrescida qualidade e eficácia da intervenção associativa, nas suas diversas vertentes.
A direcção nacional presidida pelo colega António Martins, cuja acção tem sido pautada por uma prática dialogante e firme, pela concretização daquilo que até hoje eram abstractos propósitos de apoio ao juiz e pela defesa intransigente da dignidade e valorização da função judicial, em todas as vertentes que directa ou indirectamente afectam o nosso trabalho, executando um amplo projecto de valorização do juiz, e que se apresenta ao próximo acto eleitoral com uma composição renovada, terá que funcionar como a matriz na definição do rumo de todo o corpo associativo. As direcções regionais devem ser uma parte do projecto nacional, constituir elementos pensantes, críticos e exigentes na defesa dos interesses mais directos daqueles que representam, mas seguindo uma directriz de âmbito mais alargado, que a todos beneficia se for orientado pela harmonia e pelo consenso.
Acreditamos na continuação do projecto de toda uma equipa presidida pelo colega António Martins.
Revemo-nos no seu dinamismo, na sua determinação e no objectivo geral de lutar pela criação de uma base de confiança, que terá, em primeiro lugar, que germinar entre os juízes e só a partir daí, eliminada a desconfiança, poderá surgir como uma unidade que, embora se pretenda pensante e crítica, permitirá tornar uniforme a direcção dos nossos passos, solidificar e fazer crescer a nossa imagem interna e pública.
Por isso aceitamos integrar este projecto. Acreditamos nele.

Como nos propomos levar a cabo a actividade da Direcção Regional Norte - Um associativismo activo e participativo
O papel das direcções regionais foi durante muito tempo subvalorizado.

Importa reconhecer a razão de ser que presidiu à sua criação, retomando a sua função de pólo dinamizador da actividade associativa, realçando a sua relação privilegiada com os juízes que directamente representam, com o necessário reconhecimento que a vitalidade e o fortalecimento do associativismo judicial dependem, em grande medida, do papel representado pelas direcções regionais, em coordenação com a direcção nacional.
Enquanto candidata à direcção regional norte a nossa equipa propõe-se desenvolver uma forma de associativismo que seja verdadeiramente activa e participativa, cultivando uma ligação permanente, eficaz e profícua entre os associados e aqueles que são os seus representantes nos órgãos sociais de âmbito regional da ASJP, desse modo reforçando a legitimidade representativa da associação e assumindo o seu verdadeiro papel na defesa dos interesses dos associados.
É nosso propósito, para esse efeito:
- incentivar os juízes a colaborarem activamente nos concretos projectos associativos que em cada momento pretendamos desenvolver, passando a fazer parte activa das estruturas de apoio da direcção regional. É nossa intenção envolver os juízes nas áreas de actuação da associação, de acordo com os seus específicos interesses e com respeito pelas suas preferências, o que pretendemos alcançar pela criação de grupos de trabalho;
- fazer uso dos meios oferecidos pelas novas tecnologias para agilizar os contactos entre a direcção regional e os seus representados, numa via recíproca que permite, de forma eficaz e célere, recolher sugestões, aproveitar os contributos e conhecer as opiniões dos associados;
- cumprir o mandato numa actuação aberta, mantendo contacto directo com os juízes nos tribunais, através de deslocações periódicas às comarcas e da existência, em cada comarca ou conjunto de comarcas limítrofes, de um(a) associado(a) que seja um ponto de contacto entre os colegas da área e a direcção regional, funcionando como um veículo transmissor dos problemas reais dos juízes da área respectiva e como elemento dinamizador da prática associativa;

- manter sempre a directriz da transparência, prestando informação regular sobre a actividade desenvolvida e as iniciativas em curso, preferencialmente através de contactos electrónicos, que atenuam os custos da divulgação e privilegiam a celeridade;
- descentralizar a actividade associativa regional, diversificando o seu conteúdo e tornando-a mais abrangente em termos geográficos, designadamente por forma a que as iniciativas que tenham lugar não excluam os associados colocados em locais de menor acessibilidade ao Porto;
- pela via da eficácia da nossa actuação, ao alcançarmos um propósito da maior unidade e consenso, pretendemos alargar o número de associados, envolvendo todos os juízes na actividade associativa.

Os nossos objectivos:
Ao pautarmos a nossa actividade por aqueles critérios, propomo-nos, em articulação com a direcção nacional, alcançar os seguintes objectivos:
- solucionar definitivamente o problema do edifício em tempos adquirido para funcionamento da sede da regional norte;
- aumentar a eficiência do apoio ao juiz, designadamente em áreas logísticas e burocráticas, aproveitando a maior proximidade ao juiz própria de uma direcção regional para articular localmente a nossa actividade com aquela que já é desenvolvida pelo gabinete de apoio ao juiz da direcção nacional, desenvolvendo este apoio com particular incidência nos juízes em início de carreira;
- manter uma defesa séria e consequente dos interesses sócio-profissionais dos juízes, bem como a defesa de adequadas condições de trabalho, que cremos vir a concretizar mais eficientemente pelo conhecimento que a informação veiculada pelos nossos pontos de contacto nos permitirá obter relativamente á situação específica de cada comarca;
- identificar as situações específicas que reclamem a intervenção da ASJP, transmitindo-as à direcção nacional e, em articulação com esta, diligenciando pela sua resolução, contornando a dificuldade que o juiz isolado tem em se fazer ouvir;
Por o juiz ser mais que o seu trabalho isolado no tribunal, é também nosso propósito:
- promover o debate de questões ligadas ao judicial e à pratica judiciária, com a realização de conferências, colóquios e outros eventos similares, autonomamente e/ou em colaboração com associações jurídicas locais e outras instituições ou órgãos representativos da comunidade jurídica;
- fomentar espaços de diálogo e cooperação com outros saberes, nas áreas de interesse para a prática judiciária, promovendo iniciativas em parceria com as instituições académicas e as instituições representativas de outras classes profissionais;
- promover o enriquecimento da cultura judiciária, proporcionado o contacto e a partilha de experiências entre juízes da várias gerações;
- desenvolver iniciativas culturais de interesse para os juízes, designadamente em colaboração com as estruturas culturais de âmbito regional;
- promover actividades recreativas e de convívio que permitam reforçar laços de coesão e criar vínculos mais estreitos entre todos os juízes e até entre os seus familiares.
Por forma a que os juízes ampliem a sua relação com o exterior, propomo-nos estabelecer protocolos com outras entidades, designadamente com instituições académicas, associativas, culturais e sociais, quer para ampliarmos a nossa formação, quer para, em alguns casos, oferecermos a nossa colaboração solidária e desinteressada a quem dela precise.

As candidatas à Direcção Regional Norte da ASJP:
secretária regional: Branca Maria Pinto Rodrigues Macedo Varela – 1ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia);

vogal efectiva: Paula Alexandra da Silva Cardoso – Circulo Judicial de Vila Nova de Famalicão);
vogal efectiva: Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva – 4ª Vara Cível do Porto);
vogal suplente: Rita Fabiana de Figueiredo e Castro Mota Soares – Bolsas de Juízes do Distrito Judicial do Porto);
vogal suplente: Ana Rute Alves da Costa Pereira – Circulo Judicial de Penafiel

Mensagem dos candidatos à Direcção Regional Centro

CONTINUAR
Há três anos, numa contextura social e política de extrema adversidade, iniciou-se um caminho. Numa época de apregoado reformismo que punha em causa a dignidade e a independência dos juízes, em que o discurso oficial e oficioso apodava de privilégios condições básicas do exercício da função e na qual os juízes não tinham poder de influência ou penetração nos meios comunicacionais, requintou-se a prédica da deslegitimação do Poder Judicial: - nos actos, nos discursos, nas atitudes de quem devia respeito institucional, no ruído gerado, nos pretensos “factos” noticiados, desvirtuados e amplificados nas ruas e nas salas de audiência.
Infecundo o terreno envolvente, sem simpatias em nome de quem servimos, propôs-se a ASJP, encabeçada pelo Desembargador António Martins, traçar um rumo, encontrar uma estratégia e agir segundo uma nova atitude, pró-activa, institucional, de responsabilidade e comprometimento na melhoria do sistema de justiça.
Muitos foram os escolhos mas muitas as vitórias. Paulatinamente as nossas convicções ganharam força. À teimosia foi ganho um espaço de diálogo, na indiferença foi conseguida a credibilidade necessária à participação, à influência, aos ganhos de causa.
Não confundimos respeito institucional, diálogo e negociação com comprometimento envergonhado, ingenuidade, capitulação. Somos firmes nos princípios e intransigentes no que é essencial. Por vezes o melhor caminho não é a reacção inflamada, o discurso demagógico e inconsequente.
Em tudo somos juízes.
Agindo os media numa estratégia de contra-poder, utópico é pensar que, um dia, ao ligarmos o televisor, só se ouvirão loas. Queremos, porém, que se valorizem os argumentos dos juízes, que as suas decisões não sejam deturpadas e cremos que, a final, o cidadão, esclarecido, fará o seu juízo.

Iniciado o caminho, definida a estratégia, mostrada nova atitude, temos as ferramentas para prosseguir e desenvolver o projecto, receber ideias, contributos de quem a nós se queira juntar.
A nossa candidatura é, antes de mais, um sinal de respeito e um tributo ao muito trabalho que foi feito.
É o desafio de continuar.

Temos a determinação, é conhecida a acção e o sentido de responsabilidade.
Queremos dar e damos confiança. Sabemos que temos que merecê-la. Não prometemos tudo e, assim, o que não poderemos cumprir, Não deixaremos, nunca, de nos esforçarmos por cumprir tudo o que prometemos.
O nosso projecto, para além de tudo o que é óbvio e inarredável, como a defesa da dignidade e da independência dos Juízes, passa também, internamente, pela valorização do associativismo e também nós, juízes, temos que mudar. Colegas há que, por opção, não se interessam pelo fenómeno associativo. Outros, associados, mantêm-se passivos e, outros ainda, apenas apontam falhas, num discurso quase apocalíptico em que não há redenção. Aos primeiros queremos convencê-los a associarem-se, a discutirem as razões pelas quais se mantém à margem, lembrando-lhes como estaríamos hoje se, naquele clima conturbado, inexistisse ASJP e os juízes continuassem sozinhos com as suas convicções. Aos segundos queremos mostrar que estamos abertos à participação, que não é um projecto fechado nem avesso a críticas e que a nossa voz será a voz de todos. Aos terceiros, convidá-los a definirem-se, a construírem, a fazerem escolhas e a sugerirem alternativas que não sejam o simples desapreço por aqueles que, desta ou da outra lista, acreditam no associativismo e que, de forma desinteressada, dão grande parte do seu tempo a todos, ao invés de o dedicarem à família, aos amigos, ao lazer, aos processos ou à valorização académica.
Todos nós encontramos razões para a intervenção da ASJP na resolução dos nossos problemas pessoais.
Uns exigem só isso.
Temos que olhar mais além e projectar o papel da ASJP na resolução dos problemas de todos e na melhoria do sistema de justiça.
Para este novo desafio somos uma equipa renovada e ao mesmo tempo experiente, que comunga das mesmas ideias e princípios. Seremos a face mais próxima da Direcção Nacional da ASJP, uma estrutura complementar e de maior proximidade.
Abraçando o mesmo projecto, participando da mesma acção, determinação e responsabilidade, dando por nossas as linhas programáticas já anunciadas e confiando na capacidade do Dr. António Martins enquanto líder de um projecto:
- Continuaremos a colaborar com a DN nas actividades de valorização pessoal e profissional dos juízes. Se no passado se realizaram, na região Centro, três dos cursos de formação do Plano proposto pela DN, aproveitaremos a experiência e as sinergias criadas com os parceiros e com a DN para, junto das entidades que connosco colaboraram, repetir e alargar a experiência, descentralizando-a, adaptando-a às necessidades formativas e de horário específicas dos juízes, junto das Universidades, dos Institutos, do Centro de Estudos Sociais;
- Criaremos uma estrutura de monitorização da NUT experimental do Baixo Vouga – cujo desenvolvimento acompanhamos com consultas e reuniões com os colegas afectados – para um imediato reporte de todas as emergências daquele funcionamento;
- Continuaremos a fomentar o convívio entre os associados e as famílias, os eventos lúdicos e culturais, repetindo as experiências gratificantes como a Festa de Natal e o Passeio de Todo-o-terreno;
- Pretendemos facilitar as tarefas mais burocráticas dos juízes e apoiar os associados mais deslocalizados, nomeadamente com a criação de um serviço de compra e expedição de publicações jurídicas a preços vantajosos para os colegas fora dos grandes centros, com a celebração de protocolos com as principais editoras, ou a criação de um serviço de consultoria fiscal, contratualizando o preenchimento de declarações de IRS e sua entrega;
- Incentivaremos a participação dos associados e ajudaremos na resolução de problemas, através da nomeação de um representante junto de cada sede de Círculo;
- Num site desenvolvido e melhorado pugnaremos pela criação de um fórum participado, de cariz prático e útil, onde os colegas poderão colocar dúvidas onde todos tentarão dar opinião na resolução.
Para tudo e para tanto todos somos poucos.
- José Manuel Lourenço Quaresma, Juiz do XII Curso, colocado no 2º Juízo Criminal de Coimbra, candidato a Secretário Regional do Centro;
- Ana Cláudia Cáceres, Juiz do XXI Curso, colocada na Bolsa de Juízes do Distrito Judicial de Coimbra;
- Maria Manuel Araújo Silva, Juiz de Direito do XII Curso, colocada no Tribunal Judicial de Anadia;
- Sara Reis Marques, Juiz de Direito do XVI Curso, colocada no 3º Juízo Criminal de Coimbra;
- Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, Juiz do XIX Curso, colocado no 4º Juízo Cível de Leiria.

Mensagem dos candidatos à Direcção Regional Sul

O PORQUÊ DA NOSSA CANDIDATURA À DIRECÇÃO REGIONAL SUL DA ASJP


Todos nós acompanhámos e observámos atentamente, com satisfação e agrado, o trabalho realizado pela ainda actual Direcção.
Não temos dúvidas de que nos últimos três anos muito foi feito e muito foi conseguido. Mais do que isso, percebemos que tal apenas foi possível por a ASJP – não abdicando nunca da dignidade própria da função de juiz e sobretudo da defesa absoluta da independência do poder judicial – assumir uma postura de total dignidade e de bom senso que lhe conferiu verdadeira credibilidade, sendo que foi essa mesma credibilidade que permitiu que pudesse ter, como teve, um papel preponderante nas negociações que enfrentou (sérias e com possibilidade de fortes repercussões negativas na vida pessoal e profissional dos juízes).

Não temos pois quaisquer dúvidas ao reafirmar que, face aos fortes ataques que temos sofrido, não só por parte do poder político como também por parte da comunicação social e, consequentemente, da opinião pública, foi apenas a intervenção activa, séria e honrada da ASJP que nos permitiu manter uma postura digna e merecedora do respeito a que temos direito e que tanto reivindicamos.

Assim, há que dar continuidade, com as necessárias e adequadas inovações, ao projecto que surgiu há três anos e que demonstrou ser o mais adequado à tutela dos interesses dos juízes portugueses e que se desenvolve em prol de uma justiça verdadeiramente independente.

Este é o momento certo para, com determinação e responsabilidade, prosseguir o rumo, a estratégia e a atitude adoptadas…actuando sempre com renovada confiança, em direcção aos objectivos traçados.

É pois tempo de DAR CONFIANÇA!

Nós acreditamos e damos confiança à lista liderada pelo nosso colega António Martins, em cujos projectos e ideais nos revemos.
Por isso, é com todo o prazer, que nos apresentamos como candidatos à Regional Sul, da ASJP, dessa mesma lista.


CANDIDATOS À DIRECÇÃO REGIONAL SUL DA ASJP

Quem somos?


Secretária Regional: Carla Isabel de Jesus Oliveira Alves – Circulo Judicial de Almada

«O respeito a que tanto aspiramos tem que ser conquistado, dia a dia, minuto a minuto, por cada um de nós, juízes, no local em que desempenhamos as nossas funções e no próprio exercício das mesmas. Contudo, nada do que fizermos resultará se “o conjunto de todos” não assumir uma postura de dignidade, sensatez, equilíbrio e bom-senso.
Com a lista representada pelo Dr. António Martins, e com os demais colegas que a integram, tal objectivo será, com toda a certeza, como tem sido até aqui, assegurado e garantido.
Por isso acredito neste projecto e por isso integro esta lista».


Vogal efectiva: Maria do Céu João do Vale Pires – 3º Juízo Cível do Seixal

«Um mandato iniciado em condições adversas mas que se conseguiram reverter em larga medida, de forma hábil mas não menos firme, restabelecendo-se a imagem de credibilidade e respeitabilidade dos juízes enquanto classe sócio-profissional mas também enquanto garantes dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, pelo discurso e postura institucional que a ASJP soube assumir».


Vogal efectiva: Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho Santos – 2º Juízo Cível de Évora

«Muitas são as razões que me movem a aceitar sair do confortável “anonimato” do gabinete e a assumir o apoio incondicional à recandidatura do Sr. Desembargador António Martins à ASJP.
Sintetizando, faço-o não só pela confiança pessoal e profissional que me merecem os colegas envolvidos no projecto, como também e principalmente pelo respeito pelo trabalho feito nestes últimos anos pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Revejo-me na linha de actuação da actual ASJP e acredito que estão delineadas estratégias que merecem continuidade.
Muito se fez em condições deveras adversas e muito há a fazer em condições que não se perspectivam mais favoráveis. Acredito e confio na vontade, no empenho e nas intenções da equipa que se apresenta às próximas eleições e que, por isso, aceitei integrar».


Vogal Suplente: Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto – Tribunal de Trabalho de Beja

«Acredito na capacidade e empenho da equipa liderada pelo Dr. António Martins para continuar o bom trabalho e projectos que têm vindo a ser implementados durante o mandato que agora cessa e estou sinceramente convencida de que a sua continuação na direcção da associação é a melhor opção que se nos apresenta»


Vogal Suplente: Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís – 2º juízo do Tribunal Judicial de Portalegre

«Porquê? Porque em três anos a credibilidade foi a nota dominante, porque em três anos a ASJP fez ouvir a sua voz (sem necessidade de “gritar”), porque em três anos foram dados passos certos e seguros no sentido de restabelecer a imagem dos juízes, porque em três anos a ASJP conseguiu dar confiança aos juízes.
Por tudo isto e porque acredito que os próximos três anos serão decisivos quanto ao futuro da Judicatura, entendo que a equipa liderada pelo Dr. António Martins merece a nossa Confiança».



PROGRAMA DA DIRECÇÃO REGIONAL SUL

Objectivo geral

É nosso objectivo tornar a direcção Regional Sul uma realidade!
Efectivamente, até ao momento, e ao contrário do que ocorre com as demais regionais – Norte e Centro – a Sul, não tem surgido como uma verdadeira regional, antes se confundido com a própria Direcção Nacional da Associação.
Os motivos concretos e exactos são-nos desconhecidos e não nos importa sequer discuti-los, apenas constatamos um facto.
É pois nossa intenção alterar tal situação e, como tal, seguindo o programa da Direcção Nacional, criar mecanismos que permitam que os colegas colocados no “Sul” e que se mostram integrados nesta Regional, disponham também eles de representantes com quem possam dialogar e a quem possam chegar com toda a facilidade, sem necessidade de recorrer directamente à Direcção Nacional. É também nossa intenção que os juízes do “Sul” possam discutir, colaborar e participar activa e efectivamente nas actividades associativas e ter uma palavra a dizer sobre as mesmas. É necessário que tais colegas tenham sempre que necessário um interlocutor a quem possam, de forma imediata e célere, apresentar as suas necessidades concretas e os seus problemas específicos.
Queremos ser, tal como deve ser o papel de qualquer regional, a “ponte” entre os colegas do Sul e a Direcção Nacional.

Objectivos concretos

Os nossos objectivos concretos passam, entre outros e, com o prévio contacto, diálogo e ouvidos os colegas sediados em cada circulo judicial:
- diligenciar no sentido da instalação da sede da Regional Sul – apreciando porém com sensatez as reais possibilidades e vantagens daí decorrentes e confrontando-as com os inerentes custos económicos;
- divulgar, junto de todos os colegas, os contactos telefónicos e de email de todos os membros da regional, de modo a que os associados se possam mater em contacto permanente e de forma a assegurar, sempre que necessário, a intervenção atempada da ASJP.
- contactar frequentemente e fazer visitas e reuniões periódicas junto de cada circulo, de modo a proceder ao levantamento das necessidades específicas dos colegas, estado dos respectivos tribunais, e quaisquer outros elementos pertinentes e que justifiquem a intervenção da ASJP;
- criar meios que facilitem aos sócios o acesso a vantagens que lhes facilitem a sua vida prática, designadamente através da criação de protocolos específicos, de acordo com as necessidades de cada região, nas mais diversas áreas – tendo-se em atenção sobretudo as que respeitam a ensino e formação, actividades culturais, saúde, viagens e apoio de carácter burocrático e fiscal;
- estabelecer acordos com campos e colónias de férias – de reconhecida qualidade – destinados a filhos e netos de associados, nos diversos pontos do país;
- realizar anualmente festa de Natal, em locais variados da Regional, com animação infantil e distribuição de prendas aos filhos e netos de associados, seguido de jantar de convívio entre os associados, garantindo sempre a presença de animadores/amas no local;
- festejar com iniciativas diversas, também por diferentes regiões do País, o “dia da criança”;
- organizar colóquios ou conferências em áreas e matérias directamente relacionadas com o exercício da magistratura, mas de carácter não exclusivamente jurídico;

- organizar eventos, diversificados e que visem proporcionar o convívio entre os associados, a realizar na maioria dos Círculos Judiciais da zona Sul, contando para tal com a colaboração dos juízes locais e descentralizando desta forma a actividade da Regional;
- como forma de promover o estabelecimento de uma ligação entre os Tribunais e a zonas concretas em que se inserem, e fazer chegar a ideia “do que é ser juiz” e das condições reais em que se desempenha tal tarefa, obter junto dos órgãos de comunicação local, espaços públicos, periódicos, destinados à intervenção dos juízes do respectivo circulo, que abordarão questões concretas previamente definidas;
- promover acções de solidariedade, concretas e adequadas às necessidades de cada Circulo Judicial, destinadas a beneficiar instituições locais;
- organizar jogos e actividades de carácter lúdico para associados e familiares nos diversos círculos judiciais, de modo a promover e estimular o convívio informal entre colegas.

São estas algumas das nossas propostas concretas, que esperamos ter a oportunidade de, com o apoio e a colaboração de todos, poder vir a realizar.
Aceitamos com toda a satisfação a discussão de iniciativas concretas da mesma ou de diversa natureza, sendo que aquilo que mais nos importa é criar e desenvolver o efectivo associativismo dos juízes, designadamente na Região Sul.


Lista de candidatos à Regional Sul
(Carla, Céu, Mafalda, Lena e Rui)

Mensagem do mandatário para os Supremos Tribunais

Eleições na ASJP
Confesso que não foi sem alguma surpresa que recebi o convite dos promotores da lista DAR CONFIANÇA para ser seu mandatário nos Supremos Tribunais. Surpresa porque só há pouco mais de dois anos integro a Magistratura Judicial, depois de 36 anos no Ministério Público.
Aceitei imediatamente o convite, que constitui não só uma honra elevada para mim, como manifesta, da parte dos promotores da lista, uma atitude de abertura e de ruptura com certos preconceitos, o que me sensibilizou.
Como magistrado do Ministério Público, integrei diversas direcções sindicais, representei durante algum tempo o SMMP na MEDEL e dirigi, durante anos, a Revista do Ministério Público. A minha luta foi sempre a mesma: uma Judicatura independente, um Ministério Público autónomo, uma justiça ao serviço dos cidadãos.
A minha perspectiva de acção foi sempre global, nunca de marcação e, ainda menos, de conquista de territórios. A linha de fronteira da minha intervenção foi sempre e apenas com os adversários de um poder judicial independente.
Por isso, como outrora me senti bem na militância sindical no Ministério Público, hoje me regozijo de poder dar o meu modesto contributo para a acção sindical dos juízes, integrando uma lista que se propõe dar continuidade a um mandato exercido em condições muito difíceis, suportando ataques sucessivos oriundos de outros órgãos de soberania e enfrentando campanhas orquestradas pela comunicação social e a desconfiança, genuína ou induzida, de vastas camadas da população.
A forma como a Direcção antecedente soube reagir, sempre e responsável, mas também firme e intransigente, na defesa da independência do poder judicial, colocando a defesa do estatuto dos juízes sempre na perspectiva da defesa dos interesses da justiça e da salvaguarda dos direitos do cidadão, e a promoção de um compromisso ético com o povo, em nome do qual administramos justiça, foram sinais distintivos de uma prática sindical que me mereceu simpatia, apoio e confiança.
Por isso, me orgulho de integrar a lista DAR CONFIANÇA como mandatário para os Supremos Tribunais.

Eduardo Maia Costa
Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Mensagem do mandatário para a 2ª instância

Porquê?
Porque é preciso avançar.

O desempenho da Direcção agora cessante demonstrou determinação, lucidez e um enorme empenhamento.
Creio que isso é reconhecido por todos.
Conhecedor que sou do carácter, da inteligência e da sensatez dos seus membros, e em particular do António Martins, tal desempenho não me surpreendeu.
Todo o mandato decorreu sobre forte pressão e intensa exigência, a que a Direcção respondeu com firmeza, poder de negociação e uma extraordinária capacidade de argumentação.
É esta a marca de água que fica. Além de ter sabiamente contribuído para o ajuste possível das estruturantes alterações legislativas introduzidas ao longo do mandato, a Direcção e os juízes em geral recolhem hoje, de novo, uma reconstruída imagem de credibilidade e de respeitabilidade que a voz do Senhor Presidente da República tem reconhecido e proclamado nos momentos oportunos.

Ora, esta marca de modernidade e de respeitabilidade tem de continuar. Esta capacidade de argumentação decisiva e de projecção social não pode abrandar. Este dinamismo de discussão elevada e de abertura à sociedade tem de avançar.

Por isso, aqui estou.
Artur Manuel da Silva Oliveira

Mensagem do Mandatário para a 1ª instância

Tudo o que valha a pena fazer, é merecedor de se fazer bem.

Hoje a minha preocupação está relacionada com o futuro do associativismo judicial. O meu pensamento está dirigido ao aumento da qualidade global da justiça e à dignificação da carreira jurisdicional e dos juízes portugueses.
Para isso, é imprescindível uma Associação Sindical que seja actuante, influente e credível. Quero uma Associação que continue a contribuir para o renascer da confiança dos cidadãos nos seus Juízes, que desenvolva uma atitude de proximidade com todos os magistrados judiciais, que tenha a capacidade de resolver com eficácia e prontidão os problemas surgidos a nível regional e nacional e que saiba negociar e cooperar com equilíbrio com os restantes órgãos de soberania.
Quero uma Associação que seja ouvida e compreendida pelos cidadãos, pelos media, pelo poder político. Quero uma Associação que tenha a capacidade de ouvir os Juízes e de apreender os anseios de todos os seus associados. Quero uma Associação que seja inclusiva e que tenha a capacidade de fazer aportar aos seus projectos novos juízes e juízes novos.
Chegou o momento de escolher as equipas que vão liderar a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Refiro-me a equipas porque não acredito em soluções messiânicas e de um só homem. Estou consciente que no futuro se perspectivam desafios e obstáculos que demandam equipas homogéneas, coesas e com experiência, que permitam maximizar as expectativas de toda a classe e que consigam salvaguardar interesses que são comuns a todos os Juízes.
Nos últimos três anos registou-se um forte investimento no Gabinete de “Estudos e Observatório dos Tribunais”, inovou-se com a criação de um Gabinete de “Apoio ao Juiz”, ocorreu o nascimento da revista “Julgar”, melhorou a qualidade do contencioso judicial e extrajudicial, promoveram-se acções de formação de grande qualidade, desenvolveram-se actividades culturais com reconhecido interesse, foi ampliada a rede de protocolos e houve eficácia e solidariedade na defesa pública de muitos magistrados cujo único pecado foi terem em mãos processos mediáticos.
Fazendo apelo à actividade estritamente sindical, a Associação obteve preciosas vitórias que conduziram ao descongelamento de medidas que eram compressoras do regime de vínculos, carreiras e remunerações e lutou com êxito pela manutenção do estatuto da jubilação. Tudo isto, entre muitos outros méritos que me auto-limito de divulgar em razão do tamanho destas linhas.
Enfim, e em síntese, os actuais corpos gerentes credibilizaram e prestigiaram a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Acima de tudo, a Associação tornou-se um verdadeiro parceiro negocial no relacionamento com os outros centros de poder constitucional e isso permitiu que existisse uma verdadeira participação activa na gestão de dossiers relacionados com a programação da política de justiça e se registasse uma melhoria, ainda que pontual, das condições de exercício da profissão.
Falei do passado, mas não me esgoto nele. Interessa-me o porvir.
Estou certo que esta atitude, rumo e estratégia se manterão.
Sei que, com a experiência entretanto adquirida, serão implementadas as mudanças necessárias à consolidação da qualidade do projecto e à melhoria da imagem da justiça.
Estou convencido que no próximo triénio se iniciarão negociações no sentido de valorizar o estatuto sócio-profissional dos Juízes Portugueses, ao nível da protecção social na doença e no domínio remuneratório. E também sei que a equipa liderada por António Martins é aquela que está em melhores condições para concluir esse empreendimento.
Não sou maniqueísta nem deixo de louvar os outros concorrentes, a quem saúdo e manifesto o meu apreço por se proporem defender interesses colectivos. Todavia, acredito sem reservas neste projecto, nesta equipa e nos valores que enformam a respectiva linha de actuação. É hora de renovar a confiança na equipa liderada pelo Desembargador António Martins. É tempo de DAR CONFIANÇA.
Tudo o que valha a pena fazer, é merecedor de se fazer bem. E, por isso, sinto orgulho em ser mandatário nacional dos Tribunais de Primeira Instância desta candidatura.

José Manuel Galo Tomé de Carvalho