Juntem-se a nós!

Conforme já está divulgado na página da ASJP (http://www.asjp.pt/), no dia 17 de Abril, pelas 15h, na sede da Associação, tomam posse os órgãos estatutários eleitos para o triénio 2009/2012.
Muito nos alegraria a presença de todos.
Mas como sabemos que os compromissos pessoais e profissionais poderão constituir um obstáculo, convidamos todos a juntarem-se aos corpos sociais recém-eleitos num jantar, nesse mesmo dia, a ter lugar no Terraço do Monteiro Mor (Restaurante do Museu do Traje - Lg. Júlio Castilho ), pelas 20h.
A animação está garantida pela pessoa que esteve encarregue da mesma no memorável jantar na Quinta do Aqueduto, no Oitavo Congresso dos Juízes Portugueses, na Póvoa do Varzim, o que só por si torna incontornável a afirmação de que vai ser uma noite muito bem passada.
Contamos com todos os que se quiserem juntar a esta festa!
Preço: 40,00€
Ementa:
Folhados de requeijão
Bacalhau à Monteiro-Mor
Mesa de doces e frutas
Vinho branco e tinto
Águas e sumos
Café
Bar aberto


As inscrições podem ser feitas junto das seguintes pessoas:
Teresa Garcia Freitas
Fátima Mata-Mouros

Agradecemos a todos os que queiram ir que se inscrevam até 14/4/2009, visto que a confirmação do número de pessoas terá que ser feito até 15/4.

Vitória da Lista A...

Já são oficiais os resultados da votação para orgãos directivos da ASJP que resultaram numa vitória a toda a linha da Lista A.

Resultados:

Direcção Nacional:
Lista A: 759
Lista B: 440

Direcção Regional Norte
Lista A: 227
Lista B: 149

Direcção Regional Centro
Lista A:132
Lista B: 58

Direcção Regional Sul
Lista A: 387
Lista B: 257

Obrigado a todos pela CONFIANÇA...

SOMOS UMA EQUIPA! QUEREMOS DAR CONFIANÇA!

Somos uma equipa. Não uma voz com a pretensão de falar mais alto. Nem um conjunto de personalidades e vozes dissonantes.
Uma equipa em que, para além das qualidades individuais, a construção da liderança assenta numa estrutura bem organizada e experiente.
Não fazemos promessas impossíveis. Assumimos compromissos realistas e dizemos como é que os vamos alcançar.
Por isso elegemos como valores essenciais a confiança dos cidadãos nos juízes e a confiança dos juízes na sua Associação representativa.
Apostamos na troca de convicções, no estudo empenhado das questões, na determinação, na atitude responsável e firme, e, acima de tudo, no trabalho de equipa.
Contamos com todos os juízes. Porque os juízes sabem que quem se esquiva a um combate fica sempre derrotado.
Queremos DAR CONFIANÇA.

Os candidados à Direcção Nacional e Direcções Regionais

Mensagem de apelo ao Voto na Candidatura Dar Confiança

Caro (a) Colega

Através do blog da candidatura http://darconfianca.blogspot.com , do programa eleitoral enviado e dos contactos pessoais estabelecidos pelos candidatos nas reuniões realizadas nos tribunais, dissemos claramente o que motiva a candidatura da LISTA A, o que nos propomos fazer, como pretendemos alcançar os objectivos traçados e com que equipa.

Queremos que o associativismo dos juízes se caracterize pela determinação no rumo e não pelo desnorte, sabendo para onde vamos e como lá chegar.

Pretendemos que o associativismo dos juízes se baseie na acção com estratégia, planificando e prevendo os resultados, e não em actos inconsequentes, sem olhar para o dia seguinte.

Não abdicamos da responsabilidade nas atitudes, cientes de que o prestígio e a credibilidade dos juízes e do seu associativismo se obtêm por essa via e não com “murros na mesa” ou “gritos de firmeza”, que apenas podem satisfazer momentaneamente o ego, mas realisticamente não permitem obter resultados.

Propomo-nos dar coesão entre os órgãos nacionais e regionais da ASJP, pois sabemos o quanto é fulcral a existência de uma dinâmica comum.

O que peço agora a cada juiz é que faça a sua opção quanto à escolha da candidatura que há-de merecer a sua CONFIANÇA. Escolha que deve partir da ponderação da consistência dos programas e da vontade, organização e capacidade transmitidas e demonstradas pelas pessoas propostas para os levar a cabo.

Ouvir, ponderar e só depois decidir é inerente à condição de juiz. Porque as opções, no associativismo judicial, são diferentes das escolhas para um “clube de amigos”, este é o momento de decidir. E decidir bem

Por isso apelo ao Exmº(a) Colega que assuma a responsabilidade de decidir e de nos DAR o seu voto de CONFIANÇA nos destinos da nossa Associação, para podermos continuar com uma determinação renovada, a mesma acção empenhada, com sentido de responsabilidade.

A nossa força, a força da LISTA A, será proporcional à CONFIANÇA que o Exmº (a) Colega nos vier a DAR.

A diferença, no próximo dia 28 de Março, será feita com o seu voto na LISTA A.

Saudações associativas,

António Martins - Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.

Ecos da Campanha (II)

Caro (a) Colega,

A Lista A, encabeçada pelo Juiz Desembargador António Francisco Martins, integra três Colegas ligados aos tribunais administrativos e fiscais: o Juiz Desembargador Carlos Luís Medeiros Carvalho, como vogal do Conselho Fiscal, a Dora Sofia Neto Gomes, que é efectiva na lista nacional para o Conselho Geral e eu que sou vogal suplente da Direcção Nacional. Igualmente, manteve a colaboração do Colega Frederico Macedo Branco, enquanto um dos coordenadores do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais.

A especial atenção que é dada pela Lista A a esta jurisdição, é também reflectida no programa da lista, onde não se esqueceu as especificidades desta jurisdição e se incluiu entre os objectivos da lista candidata, vários contributos concretos para o acompanhamento, para a melhoria ou para a tentativa de resolução de alguns dos problemas da jurisdição administrativa e fiscal. A par do reconhecimento das nossas especificidades, é também reconhecido o nosso estatuto de juízes, que integram os tribunais administrativos e fiscais, que se regem em conjunto com os Colegas dos tribunais judiciais por um só estatuto, e com estes partilham as restantes preocupações expressadas no mencionado programa.

Assim, a Lista A, encabeçada pelo Juiz Desembargador António Francisco Martins, visitou, em conjunto, os Colegas dos tribunais dos vários círculos judiciais e os dos tribunais administrativos e fiscais, fomentando a sua aproximação e possibilitando um debate alargado e simultâneo dos problemas e dúvidas destes vários juízes. Foram visitados quase todos os tribunais administrativos e fiscais, designadamente os de Braga, do Porto, de Viseu, de Coimbra, de Leiria, de Lisboa, de Sintra, de Almada, de Beja, de Loulé e do Funchal. Igualmente, foi visitado o Tribunal Central Administrativo do Norte e não foram esquecidos o Tribunal Central Administrativo do Sul, nem o Supremo Tribunal Administrativo, onde já estão agendadas visitas. Por visitar ficaram apenas os tribunais administrativos e fiscais de Castelo Branco, de Penafiel e de Mirandela, por total impossibilidade de agenda. Lamenta-se esta impossibilidade, tanto mais sabendo que nesses tribunais havia colegas que esperavam esta ocasião.

Aqui agradeço, em nome próprio, a todos os meus Colegas que se dispuseram a receber e a ouvir o Juiz Desembargador António Francisco Martins. Não tendo acompanhado presencialmente a maioria das visitas, agradeço, muito especialmente, àqueles Colegas a quem solicitei o encargo de, em cada tribunal, organizarem e lembrarem aos restantes não apenas o momento da visita, mas também a oportunidade de expressarem directa e abertamente as suas dúvidas ao candidato que encabeça esta Lista A e de as verem respondidas.

A ASJP deve ser a expressão da vontade dos seus membros, a qual tem de ser feita pelos órgãos directivos. As reuniões de campanha são momentos de excelência, de um lado, de participação nessa vontade associativa, de outro, de auscultação das várias vontades, para ambos os lados, e através das perguntas e esclarecimentos, da sua conformação.

Destas reuniões e de tudo o que me foi reportado, ficou-me o gosto – ou a esperança – de que todos os meus Colegas dispostos a terem uma participação activa, responsável e esclarecida, o puderam fazer na primeira pessoa, sem intermediações, e que essa participação conformará a vontade associativa.

Sofia David (Juíza no Tribunal Administrativo de Lisboa)

Ecos da campanha

A insularidade – também a interioridade – oferece uma singular perspectiva sobre a ASJP. Lá de vez em quando chega um papel da Associação, raramente lido na hora, porque há sempre um processo ou um assunto mais urgente, e quando é lido - se o for – será sempre com distanciamento e relativo interesse.
É ingrato dizer isto, sobretudo aos Colegas da Associação que muito dão de si. Porém esta é uma profissão solitária – a decisão é solitária – de gabinete, de processos para julgar, de Comarca. Não é fácil motivar os Juízes para o Colectivo. É assim. Já sabemos. A não ser que se discuta uma particular questão de vencimentos, aí vamos todos para a greve. Questões bem mais importantes, como a dignidade da judicatura, a separação de poderes, a plena garantia do Estado de Direito Democrático – todas elas infeliz e absurdamente não consolidadas – não mobilizam. É um facto.
Mas estes são os Juízes que somos. Então só resta uma alternativa. Ir ter com eles. Ao Círculo Judicial, à Comarca, ao Tribunal.
O Ministério Público parece-me bloqueado. A Ordem dos Advogados muito confusa. O poder político apenas interessado em calendários eleitorais. Os Juízes – através da sua Associação – são os únicos capazes de desenvolver e aprofundar o debate sobre a Justiça, preferencialmente – defendo eu – ao nível do Círculo Judicial. Envolvendo todas as entidades e profissões que trabalham nesta área. E tudo numa perspectiva muito concreta, de resolução de problemas, de superação, porque só faz sentido dialogar com consequência, para melhor administrar a Justiça em nome do Povo. E só aos Juízes interessa este debate porque só os Juízes são responsabilizados pela dita crise da Justiça. Não importa se a morosidade se deve a más leis ou condições de trabalho, a mensagem que passa – muito bem, diga-se – é que são os Juízes que não trabalham.
E é nesta perspectiva que estou com a equipa do Juiz-Desembargador Dr. António Martins.
Desde há cerca de 3 anos sou o ponto de contacto na Madeira da ASJP. E desde então tenho percebido que – ao contrário do que era (má) tradição – sabemos que podemos contar com alguém que nos apoia, que está connosco. Sei – todos sabemos - de casos concretos. Que a ASJP se colocou ao lado e à frente para proteger, para defender os colegas. Isto é novo na ASJP. A longínqua visão que tinha da ASJP era de um restrito corpo de Colegas que se entretinha em trocar de cargos entre o CSM e a ASJP, apenas e tão só numa perspectiva egocêntrica.
A vinda à Madeira do Martins, do Soares, da Carla e da Helena, as visitas aos Tribunais, as conversas com todos os Colegas que connosco quiseram estar, até o convívio e a amizade, tudo isto foi fundamental na tal aproximação entre a ASJP e os sócios, sobretudo os que estão longe. Conhecemos as pessoas, as caras, pudemos questionar, houve tempo para abertamente conversar. Uma semana passou e muitos são os Colegas que ainda continuam a reproduzir a enorme satisfação pela jornada de campanha aqui realizada. E sinto isso, porque posso dizer que a ASJP está na moda na Madeira, todos os Colegas falam dela, as revistas informativas estão nas secretárias, são lidas. Porque já não são apenas nomes que subscrevem os artigos e os comunicados, são amigos, que nós contamos com eles e que contam connosco.

Paulo Barreto, Juiz de Círculo do Funchal

Mensagem do candidato a Presidente

Caro (a) Colega

Dirijo-me ao (à) Colega para lhe comunicar que aceitei o convite de um conjunto de Colegas nossos no sentido de encabeçar um projecto e uma lista de recandidatura às próximas eleições para os órgãos sociais da ASJP.
Depois de um mandato exercido em condições muito difíceis, não tomei esta decisão de ânimo leve, nem movido pela ideia de mera continuidade.
Faço-o com a noção de que não será fácil superar os resultados obtidos neste mandato, mas com esse objectivo e com essa meta para alcançar.
Faço-o com a convicção de que é necessário dar estabilidade ao projecto e ao trabalho realizado nestes três anos, mas que é também possível desenvolvê-lo e dar-lhe uma dinâmica acrescida.
Faço-o com a consciência de que as dificuldades que estão no horizonte dos juízes e da Justiça não permitem que se perca o rumo encontrado, a estratégia traçada e a nova atitude pró-activa e institucional, de responsabilidade e de melhoria do sistema de justiça, para protecção efectiva dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Faço-o com a certeza de que, aproveitando a dinâmica criada e a experiência adquirida nestes três anos, vamos dar uma alma renovada ao projecto associativo e à equipa.
Convido todos os juízes a contribuírem com a sua imaginação, saber e energia para a construção do programa e para novos projectos, solicitando o envio das contribuições para o e-mail darconfianca@gmail.com e o seguimento da campanha no blogue http://www.darconfianca.blogspot.com/.
Aquilo com que me comprometo perante vós é uma Determinação total, uma Acção empenhada, um elevado sentido de Responsabilidade, para vos DAR CONFIANÇA.
Confiança na Determinação de uma liderança firme e inflexível na defesa da Justiça e dos Juízes.
Confiança na Acção de uma equipa renovada, coesa e competente.
Confiança na Responsabilidade pela construção de um espaço de afirmação e intervenção dos Juízes.
A Confiança que cada um dos Colegas nos quiser dar será a nossa força.
Saudações associativas,

António Martins

(Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto)

Mensagem da candidata a Vice-Presidente

As razões da minha candidatura a vice-presidente da ASJP

São simples e por isso contam-se em poucas palavras.
Ao longo dos últimos três anos acompanhei as actividades da ASJP, e várias vezes lamentei não poder fazer mais para ajudar no enorme esforço que estava a ser desenvolvido no sentido de melhorar a nossa imagem junto dos cidadãos em geral. Foram vários os momentos em que tive ocasião de testemunhar que uma associação é aquilo (e só aquilo) que os associados fazem dela, desgostando-me o facto de nem sempre poder ajudar quando me pediam colaboração para este ou aquele assunto. Estava de licença sabática o que me impunha uma obrigação a cumprir que não deixava espaço para outras actividades.
Prometi, no entanto, a mim mesma que logo que pudesse compensaria os meus colegas pelo tempo ocupado com a minha licença, sentindo que tenho uma dádiva para com todos os juízes. O tempo de que dispus e tudo o que aprendi fora dos tribunais é para devolver à Justiça.
A vida prega-nos algumas partidas, e na primeira oportunidade aí estava a minha promessa a ser posta à prova: o convite do Desembargador António Martins, para aceitar candidatar-me a Vice-Presidente da ASJP numa lista encabeçada por ele.
Como podem compreender, recusar o desafio que me batia à porta seria muito mais do que simplesmente não aceitar um amável e honroso convite. Seria negar uma promessa que fizera a mim mesma.
Vejo no associativismo de juízes o mais poderoso instrumento para defender o juiz de qualquer condicionamento ou pressão incompatível com a independência indispensável à sua função. Por isso deve ser fortalecido e acima de tudo participado, constituindo uma verdadeira ponte contra o isolamento do gabinete de cada magistrado judicial.
O associativismo dos juízes é também o caminho certo para combater o corporativismo de que tantas vezes injustamente nos acusam, mas cujas manifestações não devemos ignorar, por constituírem um grave factor de deslegitimação do poder judicial. Por isso é tão importante trazer para o espaço do associativismo o que o corporativismo silencia: a instituição do diálogo, do debate de ideias e a capacidade de divergir, no seio da própria classe. Da discussão nasce a luz, do silêncio o obscurantismo.
Constitui um sinal de saúde institucional, o facto de numa mesma associação de magistrados haver grupos com concepções diversas. Porque isso alimenta o debate e torna transparentes as opiniões de cada juiz, como observou esse grande Professor de Direito do nosso tempo, Luigi Ferrajoli na entrevista dada à revista JULGAR. Desta forma, o associativismo torna-se um «factor de dialéctica interna».
Assumir a divergência de ideias merece respeito. Omiti-la para fugir do confronto com colegas de profissão suscita também a compreensão. Mas só a primeira opção conduz ao processo dialéctico e sem este não é possível progredir. A democracia crítica não pode secundar a tendência para a simplificação e a homogeneização. Ela sabe que a reductio ad unum das instituições é uma tentação que não concorda com as exigências de circunspecção. E ser juiz exige permanente circunspecção.
Gostaria, portanto, de deixar bem claro o meu mais profundo respeito por todos os colegas que venham a integrar as listas opostas àquela em que me candidato, bem como por todos aqueles que lhes derem o seu apoio e, finalmente, o seu voto. Só uma atitude perante a eleição para os corpos dirigentes da ASJP terei dificuldade em aceitar: o desinteresse. Mas mesmo para este existe um bom remédio: procurar a nossa quota-parte de responsabilidade. Só começamos a melhorar quando deixamos de nos queixar dos outros e acima de tudo quando nos resolvemos a fornecer, nós próprios, ao mundo aquilo que julgamos faltar-lhe.
Não tenho experiência directiva e o gosto de ser juiz, apesar de ser muito, não basta para concretizar o único ânimo que me move: dignificar a Justiça numa época em que é cada vez mais difícil encontrar reconhecimento público na afirmação da nossa dedicação às funções que desempenhamos. Mas a experiência acumulada pelo cabeça de lista desta candidatura, ao longo de um mandato caracterizado por uma vitalidade ímpar imprimida às actividades desenvolvidas pela nossa associação, acompanhada por uma atitude de serena sobriedade numa época de hostilidade aberta do poder político para com os juízes, dão-me a confiança de que preciso para me atrever a aceitar o seu convite. Acredito que, acompanhada de todos os demais elementos da excelente equipa formada, mas acima de tudo da participação e CONFIANÇA que os colegas em geral nos quiserem DAR, saberemos ser úteis a todos os juízes.

Maria de Fátima Mata-Mouros
(juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa)

Mensagem do candidato a Presidente da Assembleia Geral

Porque me candidato à AG da ASJP
Candidato-me a Presidente da Assembleia Geral da ASJP, nas eleições que se avizinham, bem ciente da responsabilidade desse órgão na vida associativa.
A Assembleia Geral é um órgão que, desde há longos anos, não tem tido o devido e necessário dinamismo, em virtude da fraca participação às reuniões convocadas. Tal situação deve ser alterada, pois é nas AG que os associados melhor podem participar e discutir, de forma plural, as grandes questões que a cada momento se colocam aos juízes e à ASJP. Proponho-me valorizar e dignificar esse órgão, permitindo dar viva voz a todos os Colegas na formação da vontade associativa.
Mas também me candidato para apoiar fortemente a lista encabeçada pelo nosso Colega António Martins. Orgulho-me do trabalho da equipa que integrei, durante três anos, na DN por ele liderada. Conheci-lhe uma dedicação e capacidade de trabalho que é muito raro encontrar em missões de serviço voluntário para o bem comum e confio na sua enorme capacidade de liderança. Com ele e com uma equipa renovada, com uma nova energia, a ASJP tem todas as condições para continuar e superar o trabalho realizado.
Apesar de não integrar a lista da DN, possibilitando a clara renovação da equipa (uma necessidade que sempre perfilhei para estruturas eleitas, para permitir o refrescar das ideias e das energias), continuarei convictamente a trabalhar nos vários projectos associativos em que tenho estado presente, agora mais disponível e com redobrado entusiasmo.
O lema da lista, DAR CONFIANÇA, é o que melhor reflecte o meu estado de espírito. Uma ASJP renovada, com a participação de todos, convocando apelativamente os mais novos, plena de boas ideias para executar os seus objectivos, sob uma liderança clara e responsável, é o projecto que me mobiliza e nos deve encher de esperança.

Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes
(Tribunal da Relação de Coimbra)

Mensagem do candidato a Secretário-geral

As minhas razões
Se algum interesse tiver para alguém, ficam aqui ditas as razões que me levam a repetir a candidatura ao cargo de secretário-geral da ASJP.
Há três anos atrás estava longe de vir a ocupar um lugar directivo na Associação. No conforto da sombra, apoiava, obviamente, a construção de uma solução alternativa que pudesse elevar o patamar de qualidade da nossa representação colectiva, embora, francamente, no contexto da altura, não acreditasse muito que fosse possível.
Conhecia vagamente o António Martins, mas sabia da sua grande capacidade de trabalho e rara intuição política, e, acima de tudo, das suas marcantes características pessoais de verticalidade, coragem e frontalidade. Quando me foi desassossegar com o convite para integrar a lista, levava com ele a confiança e a determinação que se contagia nos outros e os faz acreditar. E foi possível, para surpresa de muitos.
Este mandato não foi fácil. Num ambiente político muito adverso, foi preciso enfrentar, e travar, medidas que apenas pretendiam diminuir o poder judicial, como aquelas tentativas atrevidas de funcionalizar os juízes ou de acabar com o estatuto da jubilação. Estou certo de que, no balanço final, o primeiro objectivo se cumpriu: os juízes e a sua representação associativa ganharam rumo, estratégia e atitude.
Responsabilidade e normalidade no relacionamento institucional. Influência política e negocial. Presença e visibilidade positiva na comunicação social. Confiança dos juízes e dos cidadãos. São esses os resultados que se começam a ver do imenso trabalho e investimento destes três anos. Mas mais do que foi feito é o que há para fazer.
Solidez e confiança. É isso que nos inspira a figura do Presidente da ASJP e o seu projecto renovado para a Associação dos juízes. Por isso, aqui estou de novo, para o ajudar no que souber e for capaz.
Sempre defendi o pluralismo e a alternância. Acredito na seriedade de todos os juízes que se expõem numa candidatura a cargos associativos, independentemente da lista que integram, e considero que merecem o respeito dos seus pares. O que de melhor sobra de uma disputa eleitoral é sempre a memória do debate franco e leal das ideias e dos projectos.
Da nossa parte ninguém ouvirá uma palavra que seja, de menor correcção ou respeito pelos Colegas que integram ou apoiam a lista do Carlos Marinho, a quem, daqui, saúdo com amizade e consideração.

Almada, 15 de Janeiro de 2009,

Manuel Henrique Ramos Soares

(Juiz no círculo judicial de Almada e candidato a secretário-geral da ASJP)