domingo, 8 de março de 2009

Ecos da campanha

A insularidade – também a interioridade – oferece uma singular perspectiva sobre a ASJP. Lá de vez em quando chega um papel da Associação, raramente lido na hora, porque há sempre um processo ou um assunto mais urgente, e quando é lido - se o for – será sempre com distanciamento e relativo interesse.
É ingrato dizer isto, sobretudo aos Colegas da Associação que muito dão de si. Porém esta é uma profissão solitária – a decisão é solitária – de gabinete, de processos para julgar, de Comarca. Não é fácil motivar os Juízes para o Colectivo. É assim. Já sabemos. A não ser que se discuta uma particular questão de vencimentos, aí vamos todos para a greve. Questões bem mais importantes, como a dignidade da judicatura, a separação de poderes, a plena garantia do Estado de Direito Democrático – todas elas infeliz e absurdamente não consolidadas – não mobilizam. É um facto.
Mas estes são os Juízes que somos. Então só resta uma alternativa. Ir ter com eles. Ao Círculo Judicial, à Comarca, ao Tribunal.
O Ministério Público parece-me bloqueado. A Ordem dos Advogados muito confusa. O poder político apenas interessado em calendários eleitorais. Os Juízes – através da sua Associação – são os únicos capazes de desenvolver e aprofundar o debate sobre a Justiça, preferencialmente – defendo eu – ao nível do Círculo Judicial. Envolvendo todas as entidades e profissões que trabalham nesta área. E tudo numa perspectiva muito concreta, de resolução de problemas, de superação, porque só faz sentido dialogar com consequência, para melhor administrar a Justiça em nome do Povo. E só aos Juízes interessa este debate porque só os Juízes são responsabilizados pela dita crise da Justiça. Não importa se a morosidade se deve a más leis ou condições de trabalho, a mensagem que passa – muito bem, diga-se – é que são os Juízes que não trabalham.
E é nesta perspectiva que estou com a equipa do Juiz-Desembargador Dr. António Martins.
Desde há cerca de 3 anos sou o ponto de contacto na Madeira da ASJP. E desde então tenho percebido que – ao contrário do que era (má) tradição – sabemos que podemos contar com alguém que nos apoia, que está connosco. Sei – todos sabemos - de casos concretos. Que a ASJP se colocou ao lado e à frente para proteger, para defender os colegas. Isto é novo na ASJP. A longínqua visão que tinha da ASJP era de um restrito corpo de Colegas que se entretinha em trocar de cargos entre o CSM e a ASJP, apenas e tão só numa perspectiva egocêntrica.
A vinda à Madeira do Martins, do Soares, da Carla e da Helena, as visitas aos Tribunais, as conversas com todos os Colegas que connosco quiseram estar, até o convívio e a amizade, tudo isto foi fundamental na tal aproximação entre a ASJP e os sócios, sobretudo os que estão longe. Conhecemos as pessoas, as caras, pudemos questionar, houve tempo para abertamente conversar. Uma semana passou e muitos são os Colegas que ainda continuam a reproduzir a enorme satisfação pela jornada de campanha aqui realizada. E sinto isso, porque posso dizer que a ASJP está na moda na Madeira, todos os Colegas falam dela, as revistas informativas estão nas secretárias, são lidas. Porque já não são apenas nomes que subscrevem os artigos e os comunicados, são amigos, que nós contamos com eles e que contam connosco.

Paulo Barreto, Juiz de Círculo do Funchal