sexta-feira, 13 de março de 2009

Ecos da Campanha (II)

Caro (a) Colega,

A Lista A, encabeçada pelo Juiz Desembargador António Francisco Martins, integra três Colegas ligados aos tribunais administrativos e fiscais: o Juiz Desembargador Carlos Luís Medeiros Carvalho, como vogal do Conselho Fiscal, a Dora Sofia Neto Gomes, que é efectiva na lista nacional para o Conselho Geral e eu que sou vogal suplente da Direcção Nacional. Igualmente, manteve a colaboração do Colega Frederico Macedo Branco, enquanto um dos coordenadores do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais.

A especial atenção que é dada pela Lista A a esta jurisdição, é também reflectida no programa da lista, onde não se esqueceu as especificidades desta jurisdição e se incluiu entre os objectivos da lista candidata, vários contributos concretos para o acompanhamento, para a melhoria ou para a tentativa de resolução de alguns dos problemas da jurisdição administrativa e fiscal. A par do reconhecimento das nossas especificidades, é também reconhecido o nosso estatuto de juízes, que integram os tribunais administrativos e fiscais, que se regem em conjunto com os Colegas dos tribunais judiciais por um só estatuto, e com estes partilham as restantes preocupações expressadas no mencionado programa.

Assim, a Lista A, encabeçada pelo Juiz Desembargador António Francisco Martins, visitou, em conjunto, os Colegas dos tribunais dos vários círculos judiciais e os dos tribunais administrativos e fiscais, fomentando a sua aproximação e possibilitando um debate alargado e simultâneo dos problemas e dúvidas destes vários juízes. Foram visitados quase todos os tribunais administrativos e fiscais, designadamente os de Braga, do Porto, de Viseu, de Coimbra, de Leiria, de Lisboa, de Sintra, de Almada, de Beja, de Loulé e do Funchal. Igualmente, foi visitado o Tribunal Central Administrativo do Norte e não foram esquecidos o Tribunal Central Administrativo do Sul, nem o Supremo Tribunal Administrativo, onde já estão agendadas visitas. Por visitar ficaram apenas os tribunais administrativos e fiscais de Castelo Branco, de Penafiel e de Mirandela, por total impossibilidade de agenda. Lamenta-se esta impossibilidade, tanto mais sabendo que nesses tribunais havia colegas que esperavam esta ocasião.

Aqui agradeço, em nome próprio, a todos os meus Colegas que se dispuseram a receber e a ouvir o Juiz Desembargador António Francisco Martins. Não tendo acompanhado presencialmente a maioria das visitas, agradeço, muito especialmente, àqueles Colegas a quem solicitei o encargo de, em cada tribunal, organizarem e lembrarem aos restantes não apenas o momento da visita, mas também a oportunidade de expressarem directa e abertamente as suas dúvidas ao candidato que encabeça esta Lista A e de as verem respondidas.

A ASJP deve ser a expressão da vontade dos seus membros, a qual tem de ser feita pelos órgãos directivos. As reuniões de campanha são momentos de excelência, de um lado, de participação nessa vontade associativa, de outro, de auscultação das várias vontades, para ambos os lados, e através das perguntas e esclarecimentos, da sua conformação.

Destas reuniões e de tudo o que me foi reportado, ficou-me o gosto – ou a esperança – de que todos os meus Colegas dispostos a terem uma participação activa, responsável e esclarecida, o puderam fazer na primeira pessoa, sem intermediações, e que essa participação conformará a vontade associativa.

Sofia David (Juíza no Tribunal Administrativo de Lisboa)