Vitória da Lista A...

Já são oficiais os resultados da votação para orgãos directivos da ASJP que resultaram numa vitória a toda a linha da Lista A.

Resultados:

Direcção Nacional:
Lista A: 759
Lista B: 440

Direcção Regional Norte
Lista A: 227
Lista B: 149

Direcção Regional Centro
Lista A:132
Lista B: 58

Direcção Regional Sul
Lista A: 387
Lista B: 257

Obrigado a todos pela CONFIANÇA...

SOMOS UMA EQUIPA! QUEREMOS DAR CONFIANÇA!

Somos uma equipa. Não uma voz com a pretensão de falar mais alto. Nem um conjunto de personalidades e vozes dissonantes.
Uma equipa em que, para além das qualidades individuais, a construção da liderança assenta numa estrutura bem organizada e experiente.
Não fazemos promessas impossíveis. Assumimos compromissos realistas e dizemos como é que os vamos alcançar.
Por isso elegemos como valores essenciais a confiança dos cidadãos nos juízes e a confiança dos juízes na sua Associação representativa.
Apostamos na troca de convicções, no estudo empenhado das questões, na determinação, na atitude responsável e firme, e, acima de tudo, no trabalho de equipa.
Contamos com todos os juízes. Porque os juízes sabem que quem se esquiva a um combate fica sempre derrotado.
Queremos DAR CONFIANÇA.

Os candidados à Direcção Nacional e Direcções Regionais

Mensagem de apelo ao Voto na Candidatura Dar Confiança

Caro (a) Colega

Através do blog da candidatura http://darconfianca.blogspot.com , do programa eleitoral enviado e dos contactos pessoais estabelecidos pelos candidatos nas reuniões realizadas nos tribunais, dissemos claramente o que motiva a candidatura da LISTA A, o que nos propomos fazer, como pretendemos alcançar os objectivos traçados e com que equipa.

Queremos que o associativismo dos juízes se caracterize pela determinação no rumo e não pelo desnorte, sabendo para onde vamos e como lá chegar.

Pretendemos que o associativismo dos juízes se baseie na acção com estratégia, planificando e prevendo os resultados, e não em actos inconsequentes, sem olhar para o dia seguinte.

Não abdicamos da responsabilidade nas atitudes, cientes de que o prestígio e a credibilidade dos juízes e do seu associativismo se obtêm por essa via e não com “murros na mesa” ou “gritos de firmeza”, que apenas podem satisfazer momentaneamente o ego, mas realisticamente não permitem obter resultados.

Propomo-nos dar coesão entre os órgãos nacionais e regionais da ASJP, pois sabemos o quanto é fulcral a existência de uma dinâmica comum.

O que peço agora a cada juiz é que faça a sua opção quanto à escolha da candidatura que há-de merecer a sua CONFIANÇA. Escolha que deve partir da ponderação da consistência dos programas e da vontade, organização e capacidade transmitidas e demonstradas pelas pessoas propostas para os levar a cabo.

Ouvir, ponderar e só depois decidir é inerente à condição de juiz. Porque as opções, no associativismo judicial, são diferentes das escolhas para um “clube de amigos”, este é o momento de decidir. E decidir bem

Por isso apelo ao Exmº(a) Colega que assuma a responsabilidade de decidir e de nos DAR o seu voto de CONFIANÇA nos destinos da nossa Associação, para podermos continuar com uma determinação renovada, a mesma acção empenhada, com sentido de responsabilidade.

A nossa força, a força da LISTA A, será proporcional à CONFIANÇA que o Exmº (a) Colega nos vier a DAR.

A diferença, no próximo dia 28 de Março, será feita com o seu voto na LISTA A.

Saudações associativas,

António Martins - Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.

Ecos da Campanha (II)

Caro (a) Colega,

A Lista A, encabeçada pelo Juiz Desembargador António Francisco Martins, integra três Colegas ligados aos tribunais administrativos e fiscais: o Juiz Desembargador Carlos Luís Medeiros Carvalho, como vogal do Conselho Fiscal, a Dora Sofia Neto Gomes, que é efectiva na lista nacional para o Conselho Geral e eu que sou vogal suplente da Direcção Nacional. Igualmente, manteve a colaboração do Colega Frederico Macedo Branco, enquanto um dos coordenadores do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais.

A especial atenção que é dada pela Lista A a esta jurisdição, é também reflectida no programa da lista, onde não se esqueceu as especificidades desta jurisdição e se incluiu entre os objectivos da lista candidata, vários contributos concretos para o acompanhamento, para a melhoria ou para a tentativa de resolução de alguns dos problemas da jurisdição administrativa e fiscal. A par do reconhecimento das nossas especificidades, é também reconhecido o nosso estatuto de juízes, que integram os tribunais administrativos e fiscais, que se regem em conjunto com os Colegas dos tribunais judiciais por um só estatuto, e com estes partilham as restantes preocupações expressadas no mencionado programa.

Assim, a Lista A, encabeçada pelo Juiz Desembargador António Francisco Martins, visitou, em conjunto, os Colegas dos tribunais dos vários círculos judiciais e os dos tribunais administrativos e fiscais, fomentando a sua aproximação e possibilitando um debate alargado e simultâneo dos problemas e dúvidas destes vários juízes. Foram visitados quase todos os tribunais administrativos e fiscais, designadamente os de Braga, do Porto, de Viseu, de Coimbra, de Leiria, de Lisboa, de Sintra, de Almada, de Beja, de Loulé e do Funchal. Igualmente, foi visitado o Tribunal Central Administrativo do Norte e não foram esquecidos o Tribunal Central Administrativo do Sul, nem o Supremo Tribunal Administrativo, onde já estão agendadas visitas. Por visitar ficaram apenas os tribunais administrativos e fiscais de Castelo Branco, de Penafiel e de Mirandela, por total impossibilidade de agenda. Lamenta-se esta impossibilidade, tanto mais sabendo que nesses tribunais havia colegas que esperavam esta ocasião.

Aqui agradeço, em nome próprio, a todos os meus Colegas que se dispuseram a receber e a ouvir o Juiz Desembargador António Francisco Martins. Não tendo acompanhado presencialmente a maioria das visitas, agradeço, muito especialmente, àqueles Colegas a quem solicitei o encargo de, em cada tribunal, organizarem e lembrarem aos restantes não apenas o momento da visita, mas também a oportunidade de expressarem directa e abertamente as suas dúvidas ao candidato que encabeça esta Lista A e de as verem respondidas.

A ASJP deve ser a expressão da vontade dos seus membros, a qual tem de ser feita pelos órgãos directivos. As reuniões de campanha são momentos de excelência, de um lado, de participação nessa vontade associativa, de outro, de auscultação das várias vontades, para ambos os lados, e através das perguntas e esclarecimentos, da sua conformação.

Destas reuniões e de tudo o que me foi reportado, ficou-me o gosto – ou a esperança – de que todos os meus Colegas dispostos a terem uma participação activa, responsável e esclarecida, o puderam fazer na primeira pessoa, sem intermediações, e que essa participação conformará a vontade associativa.

Sofia David (Juíza no Tribunal Administrativo de Lisboa)

Ecos da campanha

A insularidade – também a interioridade – oferece uma singular perspectiva sobre a ASJP. Lá de vez em quando chega um papel da Associação, raramente lido na hora, porque há sempre um processo ou um assunto mais urgente, e quando é lido - se o for – será sempre com distanciamento e relativo interesse.
É ingrato dizer isto, sobretudo aos Colegas da Associação que muito dão de si. Porém esta é uma profissão solitária – a decisão é solitária – de gabinete, de processos para julgar, de Comarca. Não é fácil motivar os Juízes para o Colectivo. É assim. Já sabemos. A não ser que se discuta uma particular questão de vencimentos, aí vamos todos para a greve. Questões bem mais importantes, como a dignidade da judicatura, a separação de poderes, a plena garantia do Estado de Direito Democrático – todas elas infeliz e absurdamente não consolidadas – não mobilizam. É um facto.
Mas estes são os Juízes que somos. Então só resta uma alternativa. Ir ter com eles. Ao Círculo Judicial, à Comarca, ao Tribunal.
O Ministério Público parece-me bloqueado. A Ordem dos Advogados muito confusa. O poder político apenas interessado em calendários eleitorais. Os Juízes – através da sua Associação – são os únicos capazes de desenvolver e aprofundar o debate sobre a Justiça, preferencialmente – defendo eu – ao nível do Círculo Judicial. Envolvendo todas as entidades e profissões que trabalham nesta área. E tudo numa perspectiva muito concreta, de resolução de problemas, de superação, porque só faz sentido dialogar com consequência, para melhor administrar a Justiça em nome do Povo. E só aos Juízes interessa este debate porque só os Juízes são responsabilizados pela dita crise da Justiça. Não importa se a morosidade se deve a más leis ou condições de trabalho, a mensagem que passa – muito bem, diga-se – é que são os Juízes que não trabalham.
E é nesta perspectiva que estou com a equipa do Juiz-Desembargador Dr. António Martins.
Desde há cerca de 3 anos sou o ponto de contacto na Madeira da ASJP. E desde então tenho percebido que – ao contrário do que era (má) tradição – sabemos que podemos contar com alguém que nos apoia, que está connosco. Sei – todos sabemos - de casos concretos. Que a ASJP se colocou ao lado e à frente para proteger, para defender os colegas. Isto é novo na ASJP. A longínqua visão que tinha da ASJP era de um restrito corpo de Colegas que se entretinha em trocar de cargos entre o CSM e a ASJP, apenas e tão só numa perspectiva egocêntrica.
A vinda à Madeira do Martins, do Soares, da Carla e da Helena, as visitas aos Tribunais, as conversas com todos os Colegas que connosco quiseram estar, até o convívio e a amizade, tudo isto foi fundamental na tal aproximação entre a ASJP e os sócios, sobretudo os que estão longe. Conhecemos as pessoas, as caras, pudemos questionar, houve tempo para abertamente conversar. Uma semana passou e muitos são os Colegas que ainda continuam a reproduzir a enorme satisfação pela jornada de campanha aqui realizada. E sinto isso, porque posso dizer que a ASJP está na moda na Madeira, todos os Colegas falam dela, as revistas informativas estão nas secretárias, são lidas. Porque já não são apenas nomes que subscrevem os artigos e os comunicados, são amigos, que nós contamos com eles e que contam connosco.

Paulo Barreto, Juiz de Círculo do Funchal